O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou, nesta quarta-feira, o nome dos relatores das representações contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
no colegiado. Os escolhidos, respectivamente, são os deputados Assis Carvalho (PT-PI) e Amauri Teixeira (PT-BA).
A representação contra João Carlos Bacelar foi apresentada pela Corregedoria Parlamentar, que identificou a prática de nepotismo cruzado por parte do deputado. A penalidade sugerida pela Corregedoria é de suspensão do mandato. Depois de notificado pelo Conselho de Ética, Bacelar terá dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. Já o relator tem prazo de 60 dias úteis para apresentar seu relatório, a contar da instauração do processo (9 de maio).
No caso do Delegado Protógenes, pelo fato de a representação ter sido apresentada por um partido político, o caso foi direto para o Conselho e, nesta instância, o relator avalia preliminarmente sua admissibilidade. Não há prazo pré-determinado para o relator apresentar seu parecer.
Agência Câmara com Equipe Informes
