O deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu, em plenário, a alteração na lei que regulamenta as comunidades terapêuticas para que tenham acesso a recursos públicos para cumprir sua demanda de tratamento de dependentes químicos.
Ele falou sobre o avanço das drogas, principalmente o crack, e pregou a parceria de todas as forças da sociedade no combate, e argumentou que, apesar dos esforços e do comprometimento do Governo Dilma e do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil atende hoje apenas 20% da demanda.
Para Assis Carvalho, as comunidades terapêuticas são responsáveis hoje por mais de 80% do atendimento aos dependentes químicos no Brasil. Mas esbarram em dificuldades para captar recursos federais e ampliar o atendimento porque são vistas como centros de tratamento, e o governo exige delas as mesmas adequações que se aplicam a um hospital. Entretanto, essas instituições têm metodologia própria, desenvolvem processos de recuperação utilizando a terapia da fé.
Embora o governo reconheça a eficiência das comunidades, é necessário que se façam alterações nas normas e exigências da Resolução 101, de 2001, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece regras para a atuação das comunidades terapêuticas a fim de possibilitar o acesso das instituições aos recursos públicos.
“Estas mudanças precisam ser aprovadas pelo Parlamento com urgência para garantir a habilitação dessas entidades e possibilitar que atendam mais pessoas. A revisão da lei é necessária para que estas entidades tenham um maior aporte financeiro, e recebam, inclusive, emendas parlamentares”, defendeu Assis.
Assis destacou o trabalho da Fazenda da Paz, instalada no Piauí, dirigida por Célio Barbosa, que atende atualmente 140 internos e tem uma fila de 400 pessoas aguardando oportunidade de se tratar contra o vício. Mas, para ampliar o atendimento, precisa de parcerias.
(AP)
