O deputado Assis Carvalho (PT-PI) denunciou nesta semana, em plenário, a atuação da Anatel no Piauí, que tem se dedicado a lacrar rádios comunitárias, enquanto prevalece o caos na telefonia móvel e constantes apagões de celulares.
Ele questionou também os critérios para a concessão de serviço de radiodifusão que aprovou na últuma quarta-feira (16) a autorização de cinco emissoras para uma empresa de consultoria privada, enquanto o movimento social leva décadas tentando a aprovação de suas pequenas rádios.
“Queremos ampliar o debate, porque sempre que se fala em liberdade de imprensa e o direito a informação, temos que falar também em rádios comunitárias, pontos de cultura, telecentros e os direitos de acessibilidade dos mais humildes”, argumentou o parlamentar petista.
Assis Carvalho defendeu a aprovação do projeto de Lei 1481/2007 que estabelece a meta de conectar todas as escolas públicas à internet – banda larga e pediu a ampliação das redes sociais para a inclusão digital. O deputado também solicitou do Ministério das Comunicações que se abra caminho para a utilização do FUST (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações) instituído em 2000 e que nunca foi utilizado.
“Queremos que o Fust atenda as redes digitais de informações, os portais, os blogs e as rádios comunitárias, que são instrumentos democráticos e populares de acesso da população mais distantes do Piauí, do nordeste e do Brasil”, concluiu Assis.
Assessoria Parlamentar
