O deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu, na Câmara, a educação universal de qualidade. “A educação é uma oportunidade, uma porta que liberta as pessoas pelo conhecimento dos seus direitos, uma ferramenta que capacita os seres humanos para a vida. Dessa forma, o País constrói as condições de desenvolvimento econômico e os avanços sociais necessários para tornar-se um lugar seguro para os cidadãos que nele vivem”.
Segundo o deputado Assis, historicamente, as elites que governaram o Brasil não se preocuparam em democratizar o acesso à escola, e essa negligência secular tem um efeito devastador sobre brasileiros e brasileiras, pois gerou e reproduz até hoje uma brutal desigualdade entre classes, regiões, raças, entre brasileiros enfim. “Disparidades tão grandes que as políticas sociais compensatórias não conseguem resolver definitivamente”, afirmou.
Assis Carvalho lembrou que essa ausência histórica levou o PT a empunhar a bandeira do acesso de todos os brasileiros à educação, desde a infantil até a pós-graduação. “O Governo tem investido em programas que garantam esse direito como o PRONATEC, o FIES, o PROUNI, O Ciência sem Fronteiras, a expansão das universidades federais, além da elevação do orçamento do MEC, com o FUNDEB — Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e tantas outras ações, inclusive ações afirmativas, como as cotas nas universidades”, disse.
Lembrou o deputado que, na última sexta-feira, o PT reafirmou seu compromisso com a educação pública num evento em que o ex-Presidente Lula convocou a todos, militantes, educadores, parlamentares, governadores, ministros, gestores públicos para o desafio de universalizar a educação de qualidade e para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, construindo a pátria educadora.
Enviado pelo ex-Presidente Lula ao Congresso Nacional, em 2010, o projeto de lei que resultou no atual PNE foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseff no ano passado.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
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