Muito se fala sobre o processo pelo qual Lula será julgado em segunda instância no dia 24, mas quase tudo é mentira: Lula é inocente, e há fatos para provar isso.
No dia 24 deste mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga, em segunda instância, o chamado “processo do triplex”, em que o juiz Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão.
A alegação é de que o ex-presidente seria o proprietário oculto de um imóvel no litoral paulista, que será uma propina que Lula teria recebido em troca de se favorecimento à empresa OAS para fechar três contratos com a Petrobras.
Nada disso é verdade e, portanto, não há sequer uma prova a sustentar a exótica tese de acusação. Veja, abaixo, as principais perguntas que são feitas a respeito do processo em questão, bem como suas respostas, à luz dos fatos e do Direito.
1 – Lula comprou o apartamento, mas quem pagou foi a OAS
Em abril de 2005, Marisa Letícia Lula da Silva tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico, no Guarujá.
Como fez para cada associado, a cooperativa reservou previamente uma unidade do futuro edifício. No caso, o apartamento 141, uma unidade padrão, com três dormitórios e área privativa de 82,5 metros quadrados.
Dona Marisa pagou a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop, até setembro de 2009. Naquela altura, a Bancoop passava por uma crise financeira e estava transferindo vários de seus projetos a empresas incorporadoras, entre as quais, a OAS.
Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora.
A OAS, então, passou a ser dona do apartamento, e ofereceu a dona Marisa que, em vez de resgatar o dinheiro já empenhado, mantivesse o investimento e viesse a adquirir uma cobertura no mesmo edifício.
Tanto Lula quanto sua mulher visitaram o local para ver se teriam interesse na compra, o que não ocorreu. Assim, a cobertura triplex não é nem nunca foi de Lula ou de sua família.
2 – A OAS fez uma reforma no apartamento e colocou um elevador privativo a pedido de Lula ou de sua mulher
Apenas não é verdade. Nenhum funcionário da OAS, nem mesmo o delator premiado Léo Pinheiro, afirmou qualquer coisa parecida com isso.
Houve uma só pessoa que teria dito a uma revista semanal que Marisa teria pedido a instalação do elevador. “Eu ouvi a Marisa pedir um elevador, sim”, teria dito o ex-zelador Afonso José Pinheiro, que trabalhava no edifício do Guarujá quando este estava em obras.
O zelador deixou o emprego e foi ser candidato a vereador do Guarujá pelo PP. Seu nome na urna era “Afonso do Triplex” e sua plataforma de campanha baseou-se em acusar o PT de ser o “partido mais corrupto do Brasil”. Ele não foi eleito.
3 – Lula joga para dona Marisa a culpa pelos crimes que cometeu
Novamente, uma ilação desprovida de qualquer fundamento. Lula jamais culpou dona Marisa pelo que quer que fosse, já que ela nunca cometeu qualquer crime. Pelo contrário, tem uma biografia exemplar: foi uma mulher de luta e companheira fiel.
A origem deste boato maldoso reside no fato de tanto Lula quanto seus advogados terem afirmado em juízo um fato notório e documentado: o de que foi dona Marisa quem assinou a compra da cota no edifício Mar Cantábrico da Bancoop. E de que era ela a responsável pelos pagamentos das parcelas mensais.
Dona Marisa também cuidava do pagamento dos aluguéis do apartamento que o casal alugava em São Bernardo, no mesmo edifício onde residiam e onde Lula mora até hoje.
E por que era assim? Ora, à época desses fatos e pagamentos, Lula era o presidente da República, com toda a agenda de assuntos e compromissos condizentes. Assim, responsável que era pelas questões de economia doméstica do casal, dona Marisa ficava a cargo desses pagamentos.
Lula disse esta obviedade porque Sérgio Moro, contrariando os princípios básicos do Direito, o de que o ônus da prova é de quem acusa, exigiu que Lula fosse atrás dos recibos desses pagamentos, disse que ele deveria apresentá-los em juízo, a fim de provar sua inocência.
Mesmo ciente da aberração contida no pedido de Moro, a defesa do ex-presidente efetivamente foi atrás de encontrar os tais recibos, e apresentou todos à Justiça.
4 – Lula apresentou documentos adulterados e recibos de pagamento de aluguel com dados errados
São dezenas de recibos de aluguel do apartamento em São Bernardo que a Defesa de Lula entregou à Justiça. Eles foram emitidos pelo contador do proprietário, que, para tanto, a cada mês, copiava o mesmo arquivo eletrônico, alterando apenas as datas.
Em três dos 31 recibos apresentados, há erro material de data, um notório esquecimento em alterar a data de um mês ao imprimir um novo recibo. Não há nenhum motivo para crer que tais incorreções materiais sejam indício de falsidade documental, de que os recibos teriam sido forjados ou algo assim.
Depois, o Ministério Público Federal passou a dizer que os recibos eram todos feitos na mesma data, posteriormente às datas que efetivamente trazem, tentando afirmar que eram prova forjada de pagamentos que jamais teriam acontecido.
A Defesa de Lula submeteu os documentos a uma perícia independente, que constatou que os recibos não haviam sido escritos na mesma data. O MPF anunciou que pediria ele também uma nova perícia, mas depois, desistiu.
5 – Lula se faz de vítima e perseguido para atrair a simpatia dos brasileiros
Em mais de 40 anos de vida pública, a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até pessoal.
Nada menos que 29 procuradores e promotores de cinco instâncias já se envolveram nesta caçada, além de 30 auditores fiscais da Receita Federal e centenas de policiais federais.
Lula, sua família, o Instituto Lula e a empresa LILS Palestras tornaram-se alvo de uma avalanche de inquéritos e fiscalizações por parte dessas autoridades.
Já foram determinadas a quebra do sigilo fiscal e bancário de Lula, do Instituto Lula, da LILS Palestras e de mais 12 pessoas e 38 empresas de pessoas ligadas ao ex-presidente.
Também já foi determinada a quebra do sigilo telefônico e das comunicações por internet de Lula, de sua família, do Instituto Lula e de diretores do Instituto Lula; até mesmo os advogados de Lula foram atingidos por esta medida ilegal.
Já foram efetuados 38 mandados de busca e apreensão nas casas de Lula e de seus filhos, de funcionários e diretores do Instituto Lula, de pessoas ligadas a ele, executados com abuso de autoridade, apreensões ilegais e sequestro do servidor de e-mails do Instituto Lula. Já foi apreendido até o tablet de um dos netos de Lula, de sete anos de idade.
Nenhuma conta ilegal no Brasil, na Suíça, ou em qualquer lugar do planeta, nenhuma mala de dinheiro, nenhuma joia, nenhuma negociação espúria, nada foi encontrado que pudesse incriminar Lula.
Tudo que conseguiram foram acusações desprovidas de prova, feitas por delatores que, por terem acusado Lula, já conseguiram ou tentam assinar acordos para se livrarem da cadeia.
Mesmo assim, Lula não vive a se lamentar, segue correndo o país em contato com a população, sem nada a esconder. Em todos esses encontros, faz questão de olhar nos olhos do povo e desafia o Ministério Público e o juiz Moro a apresentarem alguma prova contra ele.
6 – Lula foge da Justiça para não explicar as irregularidades que cometeu
O ex-presidente recorreu e recorre sistematicamente à Justiça contra os abusos e arbitrariedades praticadas por agentes do Estado, difamadores profissionais e meios de comunicação que divulgam mentiras a seu respeito.
A defesa de Lula solicitou e obteve a abertura de Procedimentos Disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público contra dois procuradores da República que atuaram de forma facciosa.
Apresentou ao órgão e obteve a confirmação de ilegalidade na abertura de inquérito por parte de promotores do Ministério Público de São Paulo.
Apresentou ao STF e ainda aguarda decisão final sobre a quem compete investigar os fatos relacionados ao sítio Santa Bárbara.
Apresentou ao STF habeas corpus contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, corrigida e revogada pelo ministro Teori Zavascki em mandado de segurança da Advocacia Geral da União, entre outras ações.
Todas as vezes que foi chamado à Justiça, Lula se apresentou espontaneamente.
Seus advogados apresentaram tudo que lhes foi solicitado, não perdem prazos nem deixam perguntas sem resposta.
Lula não foge da Justiça. Lula recorre à Justiça sempre que necessário.
Agência PT
