As políticas públicas de cultura foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia do Ceará, em conjunto com a Câmara Federal, na última quinta-feira (24). O objetivo principal foi iniciar uma mobilização para que os projetos de interesse do setor da cultura sejam apreciados pelo Congresso Nacional. O deputado Artur Bruno (PT-CE), que solicitou a audiência juntamente com o deputado estadual Antônio Carlos (PT), ressaltou que existem projetos de lei e propostas de emendas à Constituição em tramitação e será necessária uma pressão legítima dos artistas e produtores culturais para que essas matérias sejam deliberadas.
Bruno sugeriu a criação do Observatório da Cultura, que reuniria todas as associações, fóruns e instituições da área cultural do estado para criar uma mobilização permanente com o objetivo de cobrar dos parlamentares federais a aprovação dos projetos. Dentre as propostas que aguardam votação estão a criação do Vale-Cultura, a criação do Sistema Nacional de Cultura e a definição de percentual obrigatório mínimo a ser investido na área.
O deputado Antonio Carlos (PT) destacou a importância da parceria para conhecer de perto as políticas públicas para a cultura. E o secretário estadual de Cultura, Professor Pinheiro, enfatizou a dificuldade de captação de recursos para a cultura, e disse que também estão sendo feitos estudos para modificação da legislação estadual e defendeu uma revisão da Lei Rouanet. Ele lembrou que a população não vai para espetáculos por conta do preço alto dos ingressos e defendeu projetos para baratear o acesso.
Assessoria Parlamentar
