A classe artística brasileira participa na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (13) de manifestação pela votação, em segundo turno, da PEC da Música. Nomes como Fagner, Chico César, Francis Hime, Leoni, Zé Renato, Tim Rescala, Eduardo Araújo, Cláudio Lins, Sandrá de Sá, Margareth Menezes, Gog, Kiko Peres (ex-Natiruts), Rênio Quintas, Digão (Raimundos), Phillipe Seabra (Plebe Rude) e Célia Porto confirmaram presença no ato político e devem permanecer na Casa para acompanhar a votação.
O evento, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, também simboliza o reconhecimento da classe artística pela iniciativa dos parlamentares. O evento acontecerá a partir das 15h30, no Hall da Taquigrafia (próximo à Biblioteca) da Câmara.
Incentivos – A PEC 98/07, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi votada pelos deputados no último dia 29 de novembro e obteve 395 votos favoráveis e 21 contrários. De acordo com o texto, os fonogramas e videofonogramas passarão a receber incentivos semelhantes aos dos livros, periódicos e impressos produzidos no país, reduzindo a tributação de impostos, como o ICMS, ISS e IPI para venda de discos, DVDs e faixas digitais de música feita no Brasil.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/07) vem sendo considerada pelos artistas e produtores culturais como uma revolução para o mercado fonográfico, prometendo repaginar o cenário musical no Brasil. A PEC da Música servirá para fomentar a recuperação de um setor que há uma década vem sendo prejudicado por distorções tributárias. Depois de aprovado em segundo turno pela Câmara, o texto segue para a apreciação do Senado. Mas, a expectativa dos integrantes da Frente Parlamentar da Cultura é que a mudança passe a vigorar no primeiro semestre de 2012.
Assessoria Parlamentar
