Países em desenvolvimento, G20 e FMI
Estou em Londres, leitor, para mais uma rodada de reuniões do G20. A reforma do FMI é um dos principais itens da agenda. Escrevo às pressas, entre um compromisso e outro, e peço desculpas se o artigo sair meio torto.
Essas reuniões em Londres são preparatórias da cúpula dos líderes do G20, que acontecerá em Pittsburgh (EUA), nos dias 24 e 25 deste mês -a primeira grande reunião internacional em que Obama será o anfitrião. O Brasil e os demais países em desenvolvimento têm, no momento, uma janela de oportunidade -que talvez não fique aberta por muito tempo- para fazer avanços importantes em termos de redução do déficit democrático do FMI. Até Pittsburgh, ou até a reunião anual do FMI em Istambul, no início de outubro, temos de concentrar nossas energias para alcançar esse objetivo. O Brasil tem aliados nessa batalha.
Por exemplo, do lado dos desenvolvidos, os EUA. Os americanos percebem que a legitimidade do Fundo e a sua maior aceitação no mundo dependem de um reequilíbrio da sua estrutura decisória e de suas regras de funcionamento. Além disso, eles têm interesse em que a cúpula de Pittsburgh produza resultados palpáveis. E um desses resultados pode ser um progresso substancial em matéria de reforma do Fundo.
Do lado dos países em desenvolvimento, tem sido cada vez mais importante a aliança com a China, a Índia e a Rússia -no FMI e no G20. Arriscaria dizer que das reuniões que estão acontecendo em Londres nestes dias, a mais importante é a dos ministros de Finanças e de presidentes de BCs dos Brics, marcada para amanhã. Veremos.
As distorções de representação no Fundo ainda são gritantes. A reforma de cotas e voz de 2008 foi um primeiro passo, mas ainda insuficiente para corrigi-las. Mesmo após a reforma, ainda temos os seguintes absurdos: em termos de poder de voto no FMI, a Bélgica é maior que o Brasil; a Holanda, maior que a Austrália; a Áustria, maior que a África do Sul; a Dinamarca, maior que a Turquia; a Itália; maior que a Rússia; o Reino Unido, maior que a China.
É claro que a influência de países como China, Rússia ou Brasil no FMI não se mede apenas pelo poder de voto. As cadeiras desses e de outros países em desenvolvimento têm peso efetivo maior do que sugere seu poder de voto. De qualquer maneira, a distribuição desigual de cotas e votos limita nossa atuação.
O grande problema é a super-representação da Europa. Primeiro, ela tem quase um terço dos votos no FMI -participação muito superior ao seu peso na economia mundial, que alcança pouco mais de 20%. Segundo, ela detém 8, às vezes 9, das 24 cadeiras da Diretoria Executiva e do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês).
Terceiro, o posto máximo na administração do Fundo, o de diretor-gerente, é sempre ocupado por um europeu. Quarto, a Europa quase sempre fica também com o comando do IMFC. Só recentemente, pela primeira vez, um ministro de um país em desenvolvimento, o do Egito, passou a presidir o IMFC.
Hoje, os países de mercado emergente e em desenvolvimento já respondem por cerca de 50% da economia mundial. E a tendência é que o peso relativo desses países cresça ao longo dos próximos anos. Assim, é natural que sua participação no FMI e no Banco Mundial (em termos de votos, cadeiras e possibilidade de ocupar postos de comando) aumente de forma considerável, refletindo a nova realidade econômica.
Evidentemente, os europeus farão o possível para evitar, ou pelo menos retardar, esse desfecho.
