O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), fez um breve balanço dos avanços do governo federal, liderado pelo Partido dos Trabalhadores no combate à miséria. Em artigo publicado nesta segunda-feira (18), no jornal Correio Braziliense ele afirma: “Extirpar a miséria, quando aumenta a consciência popular, não é tão fácil de prometer. Quando o povo experimenta uma real e eficaz política, como a implementada pelo MDS, percebe que é possível, sim”.
De acordo com Berzoini, “ um caminho está aberto para alcançarmos, no tempo viável, essa meta tão fundamental para termos uma nação respeitável. Um Brasil sem miséria”, argumentou.
Um Brasil sem miséria é possível, sim
O ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto escreveu, em 22 de janeiro, no Correio Braziliense, sobre a meta do governo Dilma de extirpar a miséria no país. Conhecendo a perspicácia e a inteligência do autor, decidi dialogar com tal artigo, para demonstrar que o desafio, que está em pleno curso, será realizado, como obra do governo e da sociedade brasileira. Almir enuncia que “nada tão simples de prometer, e tão difícil de realizar, quanto a erradicação da miséria”. Verdade. Mas os resultados alcançados nos governos Lula e Dilma mostram que impossível não é. Senão, vejamos.
Em 2011, estavam no Cadastro Único 36 milhões de pessoas que estariam na extrema pobreza, caso sobrevivessem apenas com sua renda familiar. Graças ao Bolsa Família, escaparam dessa condição. Mas 19 milhões continuavam na extrema pobreza, mesmo recebendo o benefício. O lançamento da primeira fase do Brasil Carinhoso, que beneficia famílias com crianças de até 6 anos, permitiu a retirada de 9,1 milhões de pessoas da miséria. Na segunda fase, que alcança crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, mais 7,3 milhões de pessoas superaram a linha dos R$ 70 de renda per capita mensal.
No Brasil, em razão da existência de um sistema previdenciário e assistencial que já reduz fortemente a pobreza dos idosos, segundo os dados do IBGE, a miséria estava fortemente concentrada entre crianças e adolescentes. O Brasil Carinhoso está buscando exatamente atingir diretamente essas pessoas. Por isso, em 2011, foi aplicado um reajuste de 45% nos valores repassados para crianças e adolescentes e 1,3 milhão de benefícios foram concedidos com a alteração do limite de três para cinco filhos.
Em 2012, 372 mil benefícios passaram a ser recebidos por gestantes e nutrizes. E o aumento do benefício médio do Bolsa Família resultou em R$ 145 mensais. A Busca Ativa, estratégia desenvolvida para buscar os mais ocultos entre os pobres e miseráveis, permitiu a inclusão de 791 mil novas famílias do Cadastro, superando a própria meta do MDS. O orçamento do Bolsa Família para 2013 é superior a R$ 23 bilhões, crescimento de 60% sobre 2010. Em 2003, o conjunto dos benefícios sociais que foram unificados pelo presidente Lula estava orçado em R$ 570 milhões, valor irrisório em termos de impacto socioeconômico.
Mas a estratégia não para por aí. O objetivo é emancipar as pessoas que recebem a transferência de renda. Por isso, o Pronatec tem a disponibilidade de 1 milhão de matrículas para integrantes do Cadastro Único, até 2014. Até dezembro de 2014, 267 mil pessoas já estavam inscritas, sendo 65,8% mulheres. Além disso, a Inclusão Rural produtiva tem um leque de ações para combater a pobreza rural.
Não por acaso, o coeficiente de Gini caiu de 0,553 para 0,5 em 10 anos. Nesse período, a renda dos 20% mais ricos cresceu 0,7% ao ano. A dos 20% mais pobres, cresceu 5,1% a cada 12 meses. Claro que o crescimento do emprego em geral — e do emprego formal, em especial — contribuiu para esses dados, tanto ou mais que as políticas de desenvolvimento social por transferência de renda. Mas os governos Lula e Dilma sempre defenderam a convergência desses vetores, o crescimento do mercado de trabalho e as políticas de apoio aos tão necessitados que não podem acessar o mercado de trabalho. Dar o peixe, ensinar a pescar — mas também agregar valor ao pescado, atualizando a velha expressão.
Segundo levantamento da consultoria internacional Boston Consulting Group, o Brasil foi o país que melhor aproveitou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para aumentar o padrão de vida e o bem-estar da população, entre 150 países, segundo 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, OCDE e FMI.
Claro que ao observamos cenas cotidianas nas cidades ou no campo, podemos ter a impressão de que nada ou pouco mudou. Mas não é o que dizem os principais estudos de instituições nacionais e internacionais a respeito dessa formidável mudança que começou em 2003. Certamente, o ex-ministro Pazzianotto poderá refletir sobre esses dados e argumentos aqui citados.
Extirpar a miséria, quando aumenta a consciência popular, não é tão fácil de prometer. Quando o povo experimenta uma real e eficaz política, como a implementada pelo MDS, percebe que é possível, sim. E que o caminho está aberto para alcançarmos, no tempo viável, essa meta tão fundamental para termos uma nação respeitável. Um Brasil sem miséria.
Ricardo Berzoini – Deputado federal (PT-SP) e presidente da Comissão de Constituição e Justíça da Câmara Federal
Artigo publicado no jornal Correio Braziliense, nesta segunda-feira (18)
