Foi iniciada a contagem regressiva para a apresentação do projeto de iniciativa popular que trata da reforma política. A proposta precisa ser aprovada um ano antes das próximas eleições, que acontecem em 5 de outubro de 2014. Na sexta-feira (20) participei do lançamento de um painel com o nome dos parlamentares paulistas sobre o projeto de lei “Eleições Limpas”, que ocorreu no Largo São Francisco – Faculdade de Direito da USP. Eu sou um dos 135 deputados signatários do projeto (PL 6.313/13) de reforma política que foi protocolado na Câmara no último dia 10. Agora precisamos reunir 1,6 milhão de assinaturas para pressionar o Congresso a votá-lo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mais 42 entidades da sociedade civil, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a União Nacional dos Estudantes e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estão imprimindo todos os esforços possíveis para fazer avançar a democracia brasileira. Painéis físicos em algumas cidades brasileiras, e eletrônicos na internet, farão a contagem das adesões até outubro, como forma de fortalecer a mobilização.
Desde julho, logo depois de a presidenta Dilma Rousseff ter lançado a ideia do plebiscito, venho defendendo a realização da reforma política. O atual sistema é insustentável, privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos, potencializa a corrupção e restringe a participação direta da sociedade nas questões fundamentais do país. Interessante notar que,enquanto a ideia de plebiscito partia da presidenta Dilma, a oposição se manifestava contrariamente; com o engajamento de entidades representativas da sociedade na campanha, os contrários à moralização eleitoral, envergonhados, escondem-se na omissão! É lamentável o fato de atrapalharem antes e não ajudarem agora.
Os últimos acontecimentos mostraram que a reforma política está avançando no Congresso. Mas ainda é preciso mobilização popular para derrubar possíveis desculpas que venham a esvaziar as propostas de mudança. Mais do que nunca, a sociedade civil precisa fazer sua parte. A pesquisa Ibope contratada pela OAB mostrou que 85% dos entrevistados são a favor da reforma política e que 84% querem as mudanças já para as eleições de 2014. A maioria (78%) não aprova doações de empresas às campanhas eleitorais. Integre você também essa campanha, conheça mais sobre as “Eleições Limpas” e faça sua adesão no site www.eleicoeslimpas.org.br.
*Deputado federal (PT-SP), ex-prefeito de São Carlos e ex-reitor da UFSCar.
