Foto: Gustavo Bezerra
Foi com otimismo que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro deu início à sua explanação sobre as ações que o ministério pretende implantar neste ano. Para ele, o processo de ajuste pelo qual passa a economia brasileira abre “um canal extraordinário” para o comércio exterior. Isso, segundo ele, vai possibilitar que o país mantenha e amplie essa atividade. “O Brasil pode exportar mais e isso significa geração e manutenção de empregos, sobretudo no mercado doméstico que sofre um processo de retração”, avaliou o ministro.
Armando Monteiro acrescentou que o aumento na exportação é importante uma vez que vai manter e ampliar o nível de atividade das empresas. Para ele, o Brasil não deu prioridade ao seu comércio exterior como deveria. “Somos o 7º PIB do mundo e apenas o 25º país exportador. O Brasil responde por apenas 1,2% do comércio internacional”, considerou.
Na exposição que ocorreu nesta quarta-feira (6), na audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Armando Monteiro anunciou que, como forma de dinamizar o setor de exportação no país, será lançado, ainda este mês, o Plano Nacional de Exportação. “Essa iniciativa é muito importante para reanimarmos o setor exportador brasileiro”, afirmou. Segundo ele, o Plano tem objetivo de ampliar e agregar valor na cadeia já existente.
O ministro disse ainda que o país precisa focar na sua política industrial. Para ele, o desafio do Brasil se traduz no enfrentamento do processo “precoce de desindustrialização”. De acordo com ele, esse debate deve ser feito à luz da experiência que o país desenvolveu nos últimos anos nesse setor uma vez que, na sua avaliação, a indústria vem perdendo espaço na economia brasileira. No entanto, frisou que o país não pode renunciar da ambição de ter uma indústria forte uma vez que o Brasil continua sendo “uma grande plataforma manufatureira na América Latina”.
“Precisamos repensar a política industrial a partir de novos conceitos porque crescer pela indústria é sempre a melhor maneira de crescer. A indústria dissemina o conhecimento, tem uma força transformadora, é portadora de futuro e gera inovação”, defendeu. O desafio, ponderou, é “reconceituar a política industrial”.
Ajuste – O ministro defendeu a adoção das medidas de ajustes sugeridas pelo governo em tramitação no Congresso Nacional e conclamou os parlamentares a apoiarem as iniciativas. Segundo ele, o Brasil procura reajustar as contas públicas como “pré-condição para restabelecer o reequilíbrio”. Para ele, sem o ajuste fiscal e sem o reequilíbrio macroeconômico, “o Brasil verá comprometidas as condições para a retomada do crescimento”.
Apelo – Armando Monteiro fez um apelo aos membros das duas comissões para que o Congresso Nacional reveja a Lei do Bem (11.196/05). A lei cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. A revisão que o ministro propõe prevê a inclusão de empresas que estão no regime de lucro presumido. “Acho que o Congresso pode desempenhar um papel muito importante revendo a chamada Lei do Bem, para que os instrumentos de fomento e inovação possam chegar à pequena e média empresa brasileira”, ressaltou.
Benildes Rodrigues
Ouça o Ministro Armando Monteiro na Rádio PT
