Em entrevista ao Jornal PT Brasil desta terça-feira (26), o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) abordou os constantes apagões elétricos que assolam a cidade de São Paulo e Porto Alegre, ambas marcadas pela privatização do setor elétrico.
Chinaglia destacou a conexão entre os dois estados afetados pela crise, apontando para o fato de que as empresas responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica são privatizadas e regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O resultado foi um aumento massivo nas tarifas de energia ao longo das últimas duas décadas.
“Eu vou dar um exemplo bem concreto do que tem ocorrido com referência ao setor energético. Teve um aumento de tarifa de 351% em 20 anos. E aí [tem] a questão de concepção de agência reguladora também, creio que é oportuno a gente procurar entender”, alertou.
Ao falar sobre o papel das agências reguladoras e a necessidade de reestatização, o deputado falou sobre a concepção das agências reguladoras no Brasil, contrastando com o modelo adotado nos Estados Unidos. Lá, essas agências servem para regular a iniciativa privada em nome do Estado. No Brasil, elas foram estabelecidas para regular o que anteriormente era do Estado, o que se torna problemático quando esses serviços são privatizados.
Chinaglia destacou ainda a necessidade de reestatização em diversos setores estratégicos da economia brasileira, citando exemplos internacionais, como Alemanha, França e Estados Unidos, que estão revertendo processos de privatização. Ele enfatizou que o Brasil está na contramão dessas tendências, resultando em prejuízos significativos para a população e para a economia.
Quando questionado sobre a responsabilidade da Enel, empresa privatizada responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo, Chinaglia apontou que, apesar das multas aplicadas, a empresa continua cometendo ilegalidades e prejudicando a população sem sofrer as devidas consequências. Ele denunciou a ineficácia da Enel em resolver os problemas enfrentados pelos consumidores.
Reestatização
Chinaglia também abordou o processo de reestatização, que pode complexo, muitas vezes envolvendo o Congresso Nacional. Ele lamentou a incapacidade de sindicatos e partidos de impedir as privatizações no país, destacando a necessidade de governos progressistas reverterem esses processos.
“No mundo inteiro, há uma tendência de reestatização, de várias formas. [Quando] vence a concessão, o Estado não renova. Que compram por cifras milionárias, bilionárias. E os países centrais do capitalismo fizeram isso, Alemanha, França, Estados Unidos, Inglaterra”.
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Precarização dos serviços
Por fim, Chinaglia abordou o papel da mídia na construção da narrativa em favor da privatização, denunciando como a desinformação e a precarização dos serviços públicos levamram a população a acreditar na eficácia da privatização. Ele defendeu que é preciso questionar essa narrativa e apontar os benefícios dos serviços públicos para a população.
“O que que ocorre também, é bom registrar, é que tem certos assuntos que a pessoa não precisa ver mais num programa de TV. Nas mídias, no rádio, no jornal, todos defendem a privatização, da mesma maneira que lá atrás, todos defendiam a reforma trabalhista, todos defendiam a reforma da previdência social. E tudo aquilo que era argumentado, nós sabíamos que era mentira, nós sabíamos que era impreciso, a gente denuncia, mas é um rolo compressor”, argumenta o parlamentar.
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