Após reunião entre representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Petrobras, o ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relator do processo, apresentou uma proposta com dois planos aos petroleiros da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR).
A empresa vai demitir 396 trabalhadores da fábrica. Pelo chamado “Plano A”, de Gandra, para os que aderirem ao encerramento do contrato de trabalho, indenização de 40% da remuneração por ano trabalhado desde o início do contrato, mais uma remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e limite máximo de R$ 490 mil, ou 10 remunerações, “o que for mais vantajoso”.
Pelo “Plano B, para os petroleiros que não queiram incluir na rescisão contratual a quitação geral do contrato (ou seja, não descartarem discutir os valores judicialmente), os valores vão de R$ 60 mil (mínimo) a R$ 210 mil (máximo).
A proposta envolve ainda a manutenção do plano de saúde aos trabalhadores por 24 meses, utilização da empresa para realocação e cursos de aperfeiçoamento e aviso prévio indenizado.
A FUP anunciou que as propostas colocadas nas duas reuniões (a desta quinta e a de sexta-feira, 21) serão avaliadas pelo seu Conselho Deliberativo na segunda-feira (2). Depois, serão realizadas assembleias de avaliação e deliberativas.
“A mobilização precisa continuar porque agora continuamos sob mesa de negociação, para manter os nossos direitos garantidos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e evitar que a gestão da empresa descumpra o que está acordado no ACT de 2019 e 2020”, disse o diretor da FUP Deyvid Bacelar.
Como “fruto da greve histórica da categoria, de 20 dias”, acrescentou o dirigente, a empresa sentou à mesa para discutir “a questão das demissões em massa na Fafen-PR e as medidas arbitrárias, unilaterais”, da Petrobras.
Por Rede Brasil Atual
