O diálogo será o caminho condutor para encerrar a instabilidade política e para conduzir as reformas – sobretudo, a previdenciária e a tributária – no Congresso Nacional. Essa será uma das estratégias do governo para consolidar junto ao Parlamento mecanismos decisivos de retomada do crescimento econômico. Segundo o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), esse foi o tom da reunião de hoje entre os líderes da base governista e a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), também participou do encontro.
Os líderes sinalizaram durante a reunião a disposição de se firmar um pacto pelo crescimento, o que demandaria o compromisso de não votar medidas que aumentem despesas e, a partir dessa iniciativa, também discutir a qualidade do gasto público. “É sempre bom revisitar os programas do governo para corrigir distorções e estabelecer limites para esses gastos”, disse Guimarães.
O deputado Afonso Florence disse acreditar haver espaço para esse pacto para além da base do governo. Segundo o líder petista, o pacto começa com a suspensão da “pauta bomba”, evitando sobretudo aumento de gastos. “Um primeiro elemento do pacto é: ‘vamos conter o gasto público’. Não apenas com cortes, mas também com a não criação de novas despesas, ainda mais despesas muito expressivas. Tenho convicção de que é possível na base aliada, inclusive com a oposição”.
O eixo central da conversa de duas horas e meia, que contou com a presença dos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Casa Civil), foi trabalhar pela governabilidade e pela votação das matérias de interesse do País. Fazem parte desse rol de matérias, além das reformas, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e 12 medidas provisórias que tramitam atualmente no Parlamento.
“A reforma da Previdência é para este primeiro semestre, precisamos debatê-la rapidamente”, afirmou o líder do Governo. Ele disse ainda que todos os líderes que participaram do encontro se comprometeram em levar a discussão da CPMF para suas bancadas.
O líder do PT na Câmara, Afonso Florence, defendeu a essência do que está sendo proposto pelo governo com relação à nova CPMF, numa alíquota de 0,3% da movimentação bancária. “Isso significa que quem movimenta R$ 10.000 pagará R$ 30. Portanto é um imposto sobre os mais ricos, para garantir recursos para a saúde, para a Previdência (…) Todo mundo quer mais segurança pública, mais saúde pública e menos imposto. Num ambiente de crise mundial, há queda de receitas. Se há queda de receitas, para ampliar a oferta de serviços, o dinheiro tem que vir de algum lugar. Que venha dos mais ricos”
José Guimarães detalhou que, no caso da reforma da Previdência, a Câmara se fará representar no fórum quadripartite que debate o tema e que fará sua próxima reunião nesta quarta-feira (17). “Vamos fechar com o ministro Berzoini o nome dos três deputados que integrarão esse fórum. E, a partir daí, abrir o debate”, explicou o líder. Para Guimarães a palavra de ordem é “rapidez” no diálogo, já que 2016 é um ano eleitoral.
Reuniões com bancadas – Durante o encontro desta terça-feira, a presidenta e os líderes da base definiram a realização de um ciclo de reuniões entre Dilma e as bancadas, previsto para começar nesta ou na próxima semana, entre segunda e quarta-feira à noite. “A ideia é fazer o debate econômico. Debater esse novo momento que tem que necessariamente sinalizar o crescimento da economia”, completou José Guimarães.
PT na Câmara
Foto: Salu Parente
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