A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara ganha um novo deputado. Após mais de dois anos de luta para reaver o mandato aferido por 98.070 mil eleitores nas eleições de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou, nesta quinta-feira (28), o deputado Fernando Mineiro (PT-RN). A diplomação ocorre após a decisão – por maioria – pelo indeferimento da candidatura de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), na última sexta (22).
Mineiro foi o terceiro candidato com maior número de votos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. O parlamentar, que aguarda a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre a data da posse, desabafa: “se o caso fosse de outro partido e outro estado que tivesse mais atenção da imprensa, seria um dos maiores escândalos do processo eleitoral brasileiro”.
O deputado potiguar espera poder acompanhar a decisão da maioria da Bancada do PT na disputa para a Presidência da Câmara, caso a Mesa Diretora da Casa marque a data da sua posse em tempo hábil. “Estarei lá me somando aos parlamentares do campo progressista para votar contra o candidato do governo de Jair”, adiantou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), participou da solenidade e afirmou que a diplomação de Fernando Mineiro significa que “a justiça está sendo feita e que um erro está sendo reparado”. Ela também parabenizou o TRE-RN, enfatizando que, se dependesse da nossa Justiça Eleitoral, “Mineiro já teria assumido esse mandato desde quando foi eleito em 2018”.
“Esse é um momento de muita felicidade, que renova a nossa fé nas instituições, na democracia e na Justiça. É a soberania popular que está sendo resgatada, que é um dos pressupostos mais importantes da democracia. Agora, os quase 100 mil votos de Mineiro estão sendo respeitados”, disse a governadora.
Fátima relembrou a “história, a trajetória e a militância de Mineiro”, reiterando que o RN “ganha um grande parlamentar, que fará um mandato em defesa da democracia e da cidadania do povo potiguar”. A governadora disse, ainda, que seu governo “conquista um grande parceiro no plano nacional”.
O caso
Nas eleições de 2018, o candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho, concorreu ilegalmente ao pleito porque permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro do período vedado para pretensos candidatos.
A candidatura de Kerinho foi anulada, mas os seus votos foram contados no quociente eleitoral, o que levou seu colega de coligação, Beto Rosado (PP), ao cargo. Apenas agora, dois anos depois, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou, no dia 22 de janeiro, o pedido de registro de candidatura.
Com isso, os votos conferidos a Kerinho no pleito foram anulados. O recálculo do quociente leva Mineiro a ocupar a vaga de Beto Rosado.
Benildes Rodrigues, com informações da Fórum
