Com modelo neoliberal completamente ineficaz, países revertem privatizações enquanto os dois estados brasileiros mantêm empresas nas mãos da iniciativa privada
Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul e as fortes chuvas de novembro de 2023 que deixaram bairros de São Paulo vários dias sem energia elétrica mostram a falência da privatização de serviços estratégicos como energia elétrica, água e saneamento básico. A consequência nesses casos é sempre a mesma: milhares de famílias ficam no escuro por conta da falta de atendimento por parte das empresas de energia elétrica.
A tendência mundial de privatização, iniciada pela Inglaterra com Margaret Thatcher há três décadas, mostrou-se um modelo ineficiente. Há vários anos, diversos países têm feito processos de reestatização de serviços públicos como energia elétrica e gás, telecomunicações, água e saneamento, transporte ferroviário e companhias aéreas.
No Brasil, há governadores que ainda insistem no malfadado discurso neoliberal de Estado mínimo e eficiência da iniciativa privada. Rio Grande do Sul e São Paulo são dois exemplos. No primeiro, o governador Eduardo Leite (PSDB), defensor da privatização, já admite denunciar concessão da CEEE Equatorial à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o prefeito de Porto Alegre, que votou pela privatização quando deputado estadual em 2019, faz apelo no X (ex-Twitter) para que alguém da empresa “nos auxilie”.
Enquanto isso, das 600 mil pessoas sem luz atingidas pelo temporal da terça-feira (16), a Equatorial Energia, que arrematou em julho de 2021 a privatização da parte de distribuição da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), informa que reestabeleceu o fornecimento para 74% dos 600 mil atingidos, ou seja, ainda há 156 mil pessoas no escuro (26%).
A situação enfrentada por autoridades e famílias do Rio Grande do Sul é similar à vida pela cidade e o Estado de São Paulo em novembro do ano passado, quando forte temporal deixou cerca de 800 mil pessoas sem energia elétrica por vários dias seguidos.
Nos dois casos, a privatização da energia elétrica se mostrou obsoleta e ineficiente aos interesses públicos frente a cortes de investimentos, aumento de tarifas, demissão de funcionários e precarização de atendimento pelas concessionárias que assumiram a atividade.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), diversas regiões de Porto Alegre ainda enfrentam falta de energia elétrica. “A situação é igualmente difícil na região metropolitana e no interior do Estado, com prejuízos em 40 municípios devido ao temporal”, escreveu no X.
Diversas regiões de Porto Alegre estão enfrentando falta de energia e água desde a noite de terça-feira.
A normalização está prevista apenas para sábado, refletindo um total descaso.
Os responsáveis precisam agir com rapidez e eficiência.
A situação é igualmente muito dificil… https://t.co/CksVs2WELZ— Senador Paulo Paim (@paulopaim) January 18, 2024
A deputada estadual Laura Sito (PT-RS) descreveu como a população respondeu ao pedido da Equatorial de voto de confiança aos gaúchos. “Foi com protesto que a comunidade da AJ Renner, de Porto Alegre, respondeu ao pedido dela. Ninguém suporta mais os péssimos serviços da Equatorial”, publicou no X.
Equatorial pediu um “voto de confiança aos gaúchos”. Acreditam? Foi com protesto que a comunidade da AJ Renner, de Porto Alegre, respondeu o pedido dela. Ninguém suporta mais os péssimos serviços da Equatorial! pic.twitter.com/6rTXNyAJsY
— Laura Sito (@laurasito) January 18, 2024
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) chamou uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira (18), às 20h, com especialistas para debater as chuvas, alagamentos, desafios e soluções para o Rio Grande do Sul.
Bom dia! Hoje, às 20h, estaremos reunidos para debater a grave situação que atinge Porto Alegre, e os caminhos para enfrentar e solucionar esta crise.
Acompanhe nas nossas redes ao vivo. pic.twitter.com/rGGrnZChCF
— Maria do Rosário (@mariadorosario) January 18, 2024
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), as empresas concessionárias precisam manter condições mínimas e planejamento de longo prazo para que garantam a qualidade dos serviços para a população. “Privatizar determinadas estruturas não é bom para o país, não é bom para o povo. Por exemplo, a Enel em São Paulo demitiu 15 mil funcionários; pessoas ficaram 30 dias sem energia”, escreveu no X.
Uma empresa precisa de planejamento a longo prazo para crescer e fazer investimentos. Privatizar determinadas estruturas não é bom para o país, não é bom para o povo. Por exemplo, a ENEL em São Paulo demitiu 15 mil funcionários; pessoas ficaram 30 dias sem energia.
— Rogério Carvalho 🇧🇷 ⭐️ (@SenadorRogerio) January 17, 2024
Choque de realidade
A realidade colocou em xeque a eficiência e a qualidade dos serviços das empresas de energia, a CEEE Equatorial no Rio Grande do Sul e a Enel em São Paulo. Ambas foram privatizadas em nome de melhoria dos serviços, mas a realidade é de redução da mão de obra, atendimento, investimento em manutenção, modernização de sistemas de transmissão de energia e aumento de tarifas, por exemplo.
A Enel é investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo e no Rio Grande do Sul, após o apagão desta semana, não está descartada a abertura de uma CPI para Equatorial.
Nos últimos anos, o mundo vive o agravamento das condições climáticas. Com o Brasil, a situação não é diferente. Em contrapartida ao crescente aumento de desastres naturais, o que vê na prática são empresas cada vez mais ineficientes e pagamentos e de bônus milionários a executivos em detrimento do atendimento público.
Segundo o Sintec-RS, entidade que representa técnicos industriais do Estado, em todo o mundo mais de 1.400 empresas públicas foram criadas ou reestatizadas nos últimos anos, sobretudo, nos chamados países desenvolvidos. Desse total, a maior parte ocorreu no setor de energia elétrica, com “374 reestatizações (27%) na Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, segundo reportagem de outubro de 2021.
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Da Redação da Agência PT