A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer mudar as regras para o recall (fabricante ou importadora) de alimentos e bebidas. O objetivo é aumentar a fiscalização e facilitar o recolhimento de produtos contaminados das prateleiras dos supermercados. A decisão foi tomada na última quinta-feira (23) após os recentes casos de contaminação com achocolatados e bebidas a base de soja, colocando em risco à saúde dos consumidores.
Pela proposta, o fabricante deve informar em 24 horas a Anvisa sobre o recall, a quantidade de alimentos contaminados que foram produzidos, importados ou distribuídos a creches, escolas, programas sociais e os estabelecimentos que receberam o produto. A empresa também deve alertar os consumidores sobre o motivo do recolhimento dos produtos e os seus possíveis riscos à saúde.
Para os deputados do PT Weliton Prado (MG) e Francisco Chagas (SP), que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, a proposta da Anvisa vem de encontro aos anseios da população que teme pela qualidade dos produtos consumidos. “É uma ação importante em função das constantes denúncias de adulteração de produtos industrializados no País, entre elas, o uso de soda cáustica no suco de soja e detergente no achocolatado”, afirmou Weliton Prado. Com o trabalho conjunto da Anvisa e da Polícia Federal o consumidor se sente mais protegido, ressaltou Weliton Prado.
A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em relação aos alimentos e bebidas permite que o cidadão participe com sugestões importantes, na avaliação de Francisco Chagas. “Ela mobiliza, cria uma nova consciência no consumidor que está cada vez mais exigente, destacou o petista. Na época das denúncias envolvendo o Suco AdeS, produzido pela Unilever, Francisco Chagas recebeu e-mails de todo o País. “O tema foi debatido no colegiado e a repercussão foi grande. Isso demonstra o interesse do cidadão pelo que consume”, explicou o deputado.
A proposta da Anvisa sobre as mudanças das regras para o recall de alimentos e bebidas vai ficar dois meses aberta à sugestão da sociedade, e só deve entrar em vigor em agosto.
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Anvisa propõe regras para recall de alimentos
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Ivana Figueiredo com agências
