Ao fazer um balanço das votações na Câmara dos Deputados e do desempenho do Brasil neste ano marcado pela crise financeira internacional, o deputado federal e líder do Governo, Henrique Fontana (PT-RS), considerou 2009 “produtivo e positivo”. Segundo o parlamentar, “o Brasil enfrentou com muita qualidade a crise global”.
Fontana considera que a votação de medidas provisórias foi importante para que o país atravessasse a crise com “pouca turbulência”. Salienta também que a votação dos quatro projetos de lei do novo marco regulatório do petróleo foi um avanço. As matérias foram aprovadas nas comissões especiais, sendo que um projeto – o que cria a nova empresa estatal – já foi aprovado pelo plenário da Câmara. Os demais – que tratam do regime de partilha; da criação do Fundo Social; e o da capitalização da Petrobras – serão retomados na primeira quinzena de fevereiro. “Pelo nosso acordo, a oposição disse que não fará obstrução”, diz.
Investimentos – Indagado sobre “gastos públicos”, Fontana afirma que os investimentos federais durante a crise foram determinantes para que o Brasil não sofresse danos na economia. “O gasto público do nosso governo foi virtuoso”, explica. Exemplifica que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, na ordem de 5% ou mais, e a geração de 1,3 milhão de empregos no país – em pleno ano de crise – atestam que as políticas do governo federal foram corretas. “Enquanto outros países demitiram em massa, como os Estados Unidos, nós conseguimos gerar mais de um milhão de novos postos de trabalho”, compara.
Aposentados – Fontana diz que nos próximos dias o governo poderá editar uma medida provisória a fim de garantir aumento real aos aposentados e pensionistas quem ganham acima de um salário mínimo, bem como assegurar a política de recuperação do salário mínimo no país – que já obteve 63% de reajuste acima da inflação nos últimos sete anos. “Aos aposentados que recebem mais do que o mínimo, também começamos um processo de recuperação de seus vencimentos, ao contrário da oposição [PSDB E DEM] que quando foram governo, nunca deram aumento real e ainda criaram o fator previdenciário. A oposição sempre foi hostil com os aposentados. A maior parte deles [aposentados] percebe o respeito com que o governo Lula tem tratado a categoria”, avalia o líder.
OGU – Sobre a aprovação do Orçamento Geral da União 2010, Fontana prevê que até a semana que vem o mesmo deverá ser votado e aprovado. “O orçamento é uma peça importante que não pode ser objeto de disputas entre oposição e governo. O orçamento é do país”, conclui.
Assessoria Parlamentar
