O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) foi designado nesta quarta-feira (13) relator do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). A anúncio foi feito logo após a instalação da Comissão, pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que foi eleito presidente do colegiado. Na próxima semana, de acordo com o relator, a comissão se reúne para definir o cronograma de seminários e audiências que ocorrerão na comissão e nos estados brasileiros.
Vanhoni disse que a meta é concluir as audiências e seminários até o fim de maio. Em seguida, será aberto o prazo para apresentação de emendas, para que o relator inicie a elaboração do parecer final. “Queremos fazer um amplo debate com a sociedade, na Câmara e nos estados, para que possamos votar o relatório no início do segundo semestre deste ano”, explicou.
Vanhoni ressaltou a importância do PNE para definir os rumos da educação brasileira e lembrou que a proposta em análise na Casa contém vinte metas ousadas para a educação. “O PNE abrange todos os principais problemas e desafios da educação brasileira. Ele trata desde a educação infantil até o ensino superior. As metas também estão intimamente ligadas às políticas de melhoria da qualidade da educação brasileira; portanto, temos um amplo e importante trabalho à frente”, afirmou.
Financiamento – Integrante da comissão do PNE e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que dará atenção especial à questão do financiamento da educação, valorização salarial dos professores e universalização do ensino de 0 a 3 anos. “O PNE tem que ter metas ousadas. Toda a comissão de educação, juntamente com esta nova comissão, dedicará atenção especial ao debate sobre o PNE. Vamos abraçar as propostas das entidades ligadas à educação e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que propõe a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação”, adiantou. A proposta original prevê apenas a destinação de 7% do PIB.
Agenda – A comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (20), às 15h, para definir a agenda de trabalho.
Também integram a comissão os deputados petistas Emiliano José (BA) e Newton Lima (SP), Alessandro Molon (RJ), Antônio Carlos Biff (MS), Artur Bruno (CE), Dr. Rosinha (PR) e Gilmar Machado (MG).
Edmilson Freitas
