Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Angelim (PT-AC) condenou o desmonte das políticas sociais pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Ele lembrou que, por mais de uma década, o Brasil viu os resultados altamente positivos de um conjunto de políticas sociais de desenvolvimento humano implantado pelos Governos do PT, em parceria com os municípios, enfrentando a desigualdade e outras violações de direitos que atingem os mais vulneráveis.
Angelim alertou para o desmonte do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, construído desde 2004, e que resultou numa das maiores redes de proteção social que se tem notícias no planeta. “Tiramos o Brasil do mapa da fome da ONU, combatemos o trabalho infantil, diminuímos a desigualdade e aumentamos a proteção aos mais vulneráveis”, lembrou.
Segundo o deputado Angelim, esta imensa rede de proteção que atende pessoas em situação de violência, em situação de rua; adolescentes em cumprimento de ato infracional, está seriamente ameaçada. Citou o congelamento de recursos para investimentos pelos próximos 20 anos, somado aos cortes orçamentários.
“Causa perplexidade que a proposta orçamentária encaminhada à Câmara Federal, para 2018, prevê um valor simbólico de R$ 78 milhões de reais, além do corte de 11% anunciado para o Programa Bolsa Família”, alertou.
Reforma Agrária – O deputado Angelim também denunciou que o processo de reforma agrária e de desenvolvimento da agricultura familiar, iniciados no governo do PT, estão sendo destruídos. “Insensível aos problemas que afetam os mais pobres, esse governo promoveu profundos cortes em ações essenciais para a reforma agrária e para a agricultura familiar, afetando, como decorrência, ações de maio ambiente e de proteção dos povos indígenas e das populações remanescentes de quilombos”.
Para o deputado Angelim, este é um governo que quer sepultar definitivamente a reforma agrária no Brasil. “Analisando o orçamento do INCRA, no item ‘obtenção de terra para a reforma agrária’ tivemos R$ 800 milhões em 2015 e agora, em 2017, temos uma previsão de apenas R$ 257 milhões, menos de um terço do gasto de 2015. E vai piorar ainda muito no ano que vem, com uma proposta de apenas R$ 34 milhões, um corte de mais de 95% em relação a 2015, o que seria ridículo não fosse trágico”, lamentou.
(PT na Câmara)
