A deputada Angela Portela (PT-RR) defendeu hoje, em pronunciamento no plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 30/07), de sua autoria, que amplia para 180 dias a licença-maternidade. Principal bandeira de sua atuação parlamentar, a proposta, de acordo com Angela Portela, “é de grande alcance social porque garante benefícios para a mãe e o bebê”.
“Pedimos a sensibilidade das lideranças partidárias para que nesta semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, compreendam os reais benefícios dessa PEC e aprovem a ampliação da licença maternidade para seis meses, sem prejuízo do salário e do emprego das mulheres brasileiras”, disse Angela Portela.
De acordo com a parlamentar petista, existe consenso de que há necessidade da criança ser exclusivamente alimentada com o leite materno nos seis primeiros meses de vida, para o melhor desenvolvimento cognitivo do bebê e emocional da mãe. “Além disso, poderá reduzir o número de internações hospitalares por conta de doenças infectocontagiosas e/ou metabólicas, uma vez que o leite materno oferece todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento saudável do recém-nascido”, disse Angela Portela.
Argumentos – A deputada afirmou também que “o ônus para a Previdência” é um dos maiores argumentos daqueles que são contra a ampliação da licença maternidade, junto com a perspectiva de redução da empregabilidade das mulheres e de um possível incremento na taxa de natalidade. “Há quem pense, inclusive, que muitas terão filhos apenas para ficarem afastadas do trabalho por dois meses a mais, sem prejuízo do salário. Imagine! Esses argumentos, aliás, foram requentados da Constituinte de 88, quando a licença passou para 120 dias”, frisou a parlamentar petista.
A deputada Angela Portela recebeu, em plenário, apoio de outras parlamentares do PT e de outros partidos para a aprovação da PEC. Foram elas as deputadas Cida Diogo (PT-RJ), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS) e Rita Camata (PSDB-ES), relatora da PEC na Comissão Especial.
Gizele Benitz
