Nesta terça-feira (7), dia em que foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) o deputado Andres Sanchez (PT-SP) fez pronunciamento no plenário da Câmara contra a proposta orçamentária que reduz o financiamento da assistência social em 2018.
Para Andres, da forma como foi enviada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional, a proposta é uma afronta à população carente do país, que tem apenas no SUAS a saída para o atendimento, principalmente na proteção básica.
De acordo com o parlamentar paulista, com a proposta orçamentária de Michel Temer, os benefícios destinados a idosos e a pessoas com deficiência sofrem corte de 6,52%. Já as despesas com serviços, programas e projetos da assistência social têm uma redução de 98% e, em alguns casos, o percentual ainda é maior. “Os cortes foram brutais”, disse.
Andres avalia que com os valores apresentados pelo governo isso significará que, no total, as ações da assistência social financiadas pelo Fundo de Assistência Social caem de R$ 2,3 bilhões para apenas R$ 2,8 milhões.
“Na prática, se a proposta orçamentária for aprovada nos termos apresentados pelo Executivo, a assistência social estará severamente comprometida em 2018 e causará, além de demissões em massa, uma verdadeira desestruturação das bases do Sistema Único de Assistência Social, precarizando o atendimento e as condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores e trabalhadoras do SUAS”, afirmou o petista.
Ainda segundo Sanchez, não há nenhuma política de austeridade que justifique tamanho desmonte na área da assistência social, uma área voltada para o atendimento dos que estão vivendo à margem até dos direitos básicos e esquecidos nos rincões deste País e nas periferias dos grandes centros urbanos.
(José Mello)
