O deputado André Vargas (PT-PR), relator do Minha Casa, Minha Vida 2, alerta sobre algumas mudanças no programa e diz que uma das mais importantes será coibir a venda de imóveis, tendo o comprador objetivo de lucrar com a compra dentro do programa. Segundo Vargas, o mecanismo será no sentido evitar a transferência, a escrituração de terras, e a quitação antecipada. “Porque muitas pessoas utilizam o programa como forma de ganhar dinheiro. E não é esse o objetivo. O Minha Casa, Minha Vida é um programa voltado a ajudar as pessoas a conquistarem seus próprios imóveis dando condições de compra com prestações à longo prazo e juros baixos, realmente para quem precisa”.
Para o deputado, na maioria das vezes o imóvel vale mais do que o valor pago e isso estimula a especulação para venda das casas. “Por isso nós vamos tentar coibir essa transação. Outra medida principal é a ampliação das moradias, de um milhão para dois milhões. Quero me dedicar a esta que é a uma das prioridades do meu mandato, a habitação, a construção de moradias e principalmente a geração de emprego na construção civil, que são dois objetivos centrais também do programa”, comentou.
Vargas disse que esta é a fase de afunilar as novas regras para o programa, fazendo as adequações para que seja ampliado para os 2 milhões de moradias e não tenha os problemas já apresentados. “Isso será feito em discussão com a sociedade, com as empresas e com os prefeitos, para que nós possamos ter um programa adequado aos interesses do nosso país, da população e dos trabalhadores da construção civil”.
Sobre a suspensão de alguns recursos da União o deputado informou que há um compromisso de obras do PAC do Minha Casa, Minha Vida estarem preservados desse contingenciamento. “Com os recursos oriundos do Fundo de Garantia e do Orçamento Geral da Unia, estamos garantidos e tranquilos de que não haverá suspensão do programa. Além de ser uma linha da presidenta Dilma Rousseff manter os seus programas em funcionamento. A princípio, a verba do programa subiria de R$ 14 para R$ 16,5 milhões”.
Vargas acredita que foi escolhido para relatar mais esta medida do Minha Casa, Minha Vida devido ao seu trabalho na primeira fase do programa e pelo acompanhamento que vem tendo, analisado as mudanças que devem ocorrer. “Eu agradeço muito a confiança que tive do presidente Lula para ser relator de uma das medidas do Minha Casa, Minha Vida 1 e agora da presidenta Dilma de cuidar de um dos programas mais importantes do seu governo”.
Assessoria Parlamentar
