A Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 30 de agosto a audiência pública “Tráfico de pessoas: precisamos combater esse crime”. A atividade foi proposta pela deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora nacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, por meio de requerimento aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O debate contará com a participação da jornalista Priscila Siqueira, ativista que atua no litoral norte paulista, uma das principais rotas do tráfico de mulheres do País.
Paranaense radicada em São Paulo, Priscila – que é articuladora da ONG (organização não governamental) Serviço de Prevenção ao Tráfico de Mulheres e Meninas (SMM) – foi indicada pela deputada ao Diploma Mulher – Cidadã Carlota Pereira de Queirós, entregue anualmente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados a mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e nas questões de gênero. A entrega do prêmio será feita no último trimestre do ano, em sessão solene da Câmara.
“O tema é pertinente e precisa ganhar visibilidade no cenário nacional, principalmente nesse momento de exclusão de direitos e acirramento do Estado repressor, com leis absolutamente punitivas”, afirmou a parlamentar, ao defender a aprovação do requerimento, na Comissão da Mulher. “A audiência pública é fundamental nesse momento que estamos vivendo, de intolerância, queda na economia, caos, inclusive, internacional, com aumento do tráfico humano, especialmente da prostituição e do tráfico de mulheres”, argumentou Ana Perugini.
Aprovada por unanimidade pela comissão, a proposta da deputada foi elogiada pelas demais parlamentares. “Esse tema é muito importante. Inclusive, é mais frequente do que a gente imagina. Principalmente com meninas de rua, que pouca gente dá falta; elas são sequestradas e levadas para o tráfico e para a prostituição”, avaliou a deputada Dâmina Pereira, coordenadora da Secretaria da Mulher, órgão que representa a Bancada Feminina na Câmara, do qual Ana Perugini é 2ª coordenadora-adjunta.
“As fronteiras desprotegidas do nosso País são portas abertas para o armamento ilegal, para o tráfico de drogas e também para o tráfico de pessoas. Essa discussão é muito importante para buscarmos mecanismos para combater esse crime”, afirmou a deputada Conceição Sampaio. “Na verdade, não é só tráfico de pessoas; é cárcere privado, incitação à prostituição, abuso, estupro e uma série de outros crimes”, concluiu a deputada Laura Carneiro, que presidiu a reunião da comissão e também parabenizou Ana pela iniciativa.
PARTICIPE
Audiência pública “Tráfico de pessoas: precisamos combater esse crime”
Data: 30 de agosto, às 14h30
Local: Plenário 15 da Câmara
Assessoria Parlamentar
