A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu nesta quarta-feira (6) ao Congresso Nacional que acelere a votação de projetos importantes para o setor como o Vale-Cultura, a PEC 150 – que destina recursos para a área – e o Plano Nacional de Cultura.
De acordo com a ministra, que participou do ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura na Câmara, somente com o apoio do colegiado e das comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado, será possível dar à cultura a importância que merece.
“A Cultura tem uma importância essencial para a formação e emancipação do povo brasileiro. Precisamos do apoio desta Casa para que estes projetos, que em sua maioria já estão prontos para apreciação do Plenário, sejam aprovados”, disse. A ministra pediu atenção especial dos parlamentares na alocação de mais recursos para o setor e ressaltou a importância do programa Vale-Cultura, que deverá beneficiar com R$ 50 por mês trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos. O beneficiado poderá utilizar o dinheiro para comprar livros, CDs e DVDs, ou ainda para assistir a um espetáculo de teatro e de dança, filmes e circo.
Presente no evento, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, disse que a frente será uma importante parceira do colegiado na luta por mais recursos e na aprovação dos projetos para o setor. Fátima lembrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou na valorização da área culltural no país, especialmente no quesito orçamento, mas que ainda há muito a fazer.
PNE – Em seu discurso, Fátima defendeu a inclusão dos temas da Cultura no Plano Nacional de Educação (PNE-2011-2020). “Não teremos uma educação de qualidade se não avançarmos também na valorização da cultura brasileira, em todos os seus segmentos. No debate do PNE, vamos contemplar também a agenda da cultura”, afirmou.
A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), que será coordenadora regional da cultura em Goiás, chamou atenção para o protagonismo da bancada petista nos temas da cultura e reafirmou o seu compromisso com a construção de uma política cultural inclusiva e consolidada. “A cultura não é uma pauta ocasional. A bancada do PT tem uma grande vocação com este tema e queremos dar a ele a dimensão que realmente merece”, afirmou.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) explicou que a composição da frente, que já conta com mais de 300 adesões, dará à cultura uma nova dimensão na pauta política do país. “Aqui estão reunidos todos os parlamentares que reconhecem a importância da cultura para o desenvolvimento nacional. Nossa missão é fazer com que as matérias que tratam desta temática tenham visibilidade e sejam aprimoradas e provadas nos plenários da Câmara e Senado”, ressaltou.
Prestígio – A solenidade de lançamento da frente contou com a participação de artistas de renome, como as cantoras Sandra de Sá, Margareth Menezes os músicos Nelson Sargento e o vereador Netinho de Paula. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi eleita para presidir a frente.
Edmilson Freitas
