Em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira (26) governo, ambientalistas, acadêmicos e parlamentares analisaram os impactos da aplicação do novo Código Florestal que foi aprovado na Câmara na noite de ontem. “Todos os debates, todas as análises indicam que não restará outra alternativa a não ser corrigir, com vetos, partes do código que são extremamente nocivas ao meio ambiente”, afirmou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), coordenador do Núcleo do Meio Ambiente da Bancada do PT na Câmara. Ele reforçou que o texto aprovado é um código agrícola, que traz “enormes retrocessos ambientais”.
Entre os pontos que Márcio Macedo defende correções estão a anistia para quem desmatou, a redução da faixa de preservação em beira rios mais largos, e a ausência de regras de proteção para exploração de apicuns e salgados. “Tem ainda questões menores que são muito graves e que precisam de mudanças, como a flexibilização para que estados e municípios possam legislar na questão ambiental”, acrescentou.
Ministério – O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti, participou do debate e afirmou que a aprovação do Código Florestal não encerra o debate. “O problema ambiental e da produção agrícola não está resolvida com as nossa regras”, afirmou Cavalcanti. Ele disse que a ministra Izabela Teixeira (Meio Ambiente) já pediu uma analise do texto do novo Código Florestal, principalmente sobre as mudanças promovidas em relação ao texto do Senado. “A análise, que será técnica e levará em conta o ponto de vista ecológico e o impacto das mudanças no regime de proteção, será entregue à presidenta Dilma Rousseff que decidirá se sanciona ou veta dispositivos do texto”, ressaltou.
Alimentação – O professor da Universidade de Brasília (UnB), Sérgio Sauer, afirmou que o argumento de que o meio ambiente é empecilho à produção agropecuária foi um “engodo” usado na aprovação deste novo código. “No entanto, a desproteção ambiental que foi aprovada vai gerar exatamente o contrário: insegurança alimentar e rompimento dos pressupostos de uso socioambiental da terra”. Ainda segundo Sauer, o texto se preocupou com a produção de grãos e não com a produção de alimentos. “A preocupação é com ampliação de terra para plantação de soja, cana-de-açúcar que depois virá ração e etanol”, criticou.
O geógrafo e consultor ambiental Márcio Ackermann também participou do debate e criticou o novo código florestal. Ele defendeu o veto integral do código. “Na minha visão esse texto tem que ser vetado na íntegra. A ideia era aperfeiçoar as regras atuais, mas o que essa Casa fez foi rasgar o atual código. O que se viu aqui (na votação do Código Florestal) foi uma total irresponsabilidade, eliminando restrições para propriedade privada, em detrimento do bem público”, desabafou.
Vânia Rodrigues
