O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu nesta semana, na tribuna, a inclusão de matérias que tratam do combate à corrupção na pauta da Câmara. Segundo o deputado, esta é uma demanda da sociedade que precisa ser atendida pelo Legislativo.
Ele apresentou requerimento solicitando que os projetos de lei e propostas de emendas à Constituição que versam sobre corrupção entrem na pauta. “Várias proposições já estão prontas e precisa serem votadas”, afirmou.
O deputado enfatizou que a Frente Nacional Mista de Corrupção, a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e a Controladoria-Geral da União também reivindicam a aprovações destas propostas. “A improbidade administrativa contribui para o aumento da exclusão social e fomenta a desigualdade social entre a população brasileira. A corrupção é a prática que corrói os órgãos públicos e desvirtua as políticas públicas”, argumentou o parlamentar baiano.
Dentre as proposições requeridas por Amauri Teixeira para entrarem na pauta de votações, destacam-se a PEC 422/05, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que cria varas especializadas para julgar ações de improbidade; a PEC 334/96, que elimina o nepotismo na administração pública, e o PL 5.363/05, do falecido deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que altera o dispositivo do Código Penal para tipificar crime de enriquecimento ilícito, entre outros.
Rogério Tomaz Jr.
