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O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) presidente da Comissão de Seguridade da Câmara, se reuniu na quinta-feira (8), com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. “Estabelecemos com o ministro Berzoini que vamos abrir uma discussão para debater a possibilidade de aprovação da PEC 555, que prevê a extinção da contribuição previdenciária das remunerações de aposentados e pensionistas do setor público, da regulamentação da aposentadoria do servidor com deficiência, do encaminhamento e da aprovação do projeto de lei que concede aposentadoria especial ao servidor exposto à insalubridade, dentre outros pontos”, exemplificou Teixeira.
“Vamos estabelecer uma sistemática junto com o Ministro Berzoini, o Ministro do Trabalho, Manoel Dias e o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para que nós possamos estabelecer hierarquicamente pontos prioritários para levarmos adiante”, informou o parlamentar.
De acordo com Amauri, com relação ao serviço público, foi entregue uma pauta com as seguintes prioridades: PEC 55, PEC 339, PEC 555, PEC 539, o adicional noturno, e a regulamentação do adicional de fronteira.
O parlamentar disse também que irá dialogar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que projetos como o da igualdade de direitos entre homens e mulheres e a redução da jornada para 40h entre em pauta ainda esse mês.
“Tratamos de concursos públicos, da convocação dos analistas do INSS, dos aprovados da CGU, da PRF, do BACEN entre outros. O ministro ficou de marcar uma reunião da qual irá participar também a ministra Miriam Belchior”, esclareceu ele. Que disse que aguarda uma data em breve.
Foram duas reuniões com Berzoini, uma da qual participaram os deputados Francisco Chagas (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP), e Assis Melo (PCdoB-RS) e representantes dos trabalhadores e outra da qual participou apenas Amauri e o ministro.
Amauri agradeceu em plenário ao ministro Berzoini: “Quero agradecer ao Ministro Berzoini por ter nos atendido e parabenizá-lo pela forma como vem trabalhando, essa aproximação entre governo e trabalhadores é essencial e precisa ser mantida”, defendeu Teixeira.
Assessoria Parlamentar