O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou projeto de lei complementar (PLP 314/13) que dispõe sobre a fixação de limite máximo de taxa de juros na concessão de empréstimos consignados pelas instituições financeiras. Pela proposta, a taxa de juros será limitada a 1% ao mês.
“Essa é uma modalidade que muitas pessoas mais necessitadas têm usado, principalmente os aposentados, e são exploradas por alguns bancos que funcionam como verdadeiros agiotas”, lamentou Amauri.
Ainda de acordo com o parlamentar petista, o objetivo do projeto “é evitar que as instituições financeiras continuem explorando os trabalhadores e aposentados brasileiros, em busca de auferir exorbitantes e incessantes lucros bilionários, mediante a cobrança de juros extorsivos, sem que assumam nenhum risco no negócio”. Tal comportamento dos bancos, acrescentou Amauri Teixeira, “representa uma inaceitável agressão contra a economia popular, que atenta flagrantemente contra a dignidade humana”.
A matéria aguarda despacho da Mesa Diretora da Casa sobre as comissões de mérito que vão analisá-la.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
