O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) usou a Tribuna da Câmara para informar que participou, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, do lançamento do livro “Análise da Seguridade Social em 2010”, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP. A publicação traz todos os dados da arrecadação da Seguridade Social, destacando o equilíbrio financeiro do sistema.
Teixeira informa que a ANFIP, no livro, traz informações que no ano passado, último ano do governo Lula, o Orçamento da Seguridade Social voltou a apresentar superávit superior a R$ 58 bilhões. Isto representa um aumento de quase 100% em relação a 2009, quando o superávit chegou aos R$ 32 bilhões. Para a ANFIP o recorde obtido em 2010 é o reflexo da recuperação econômica, com a criação de empregos e a arrecadação de contribuições de patrões e empregados. “Quero vir de público desmistificar a tese de que a Previdência Social seja deficitária”, pontuou.
Na publicação pode-se constatar que o Orçamento da Seguridade Social em 2010 obteve em receitas exclusivas um total de R$ 458,6 bilhões. Deste total as contribuições sociais somaram R$ 441,3 bilhões; outros R$ 15,2 bilhões vieram de receitas dos diversos órgãos e entidades que integram esse orçamento, mais R$ 2,1 bilhões como contrapartida do Orçamento Fiscal pelos pagamentos dos Encargos Previdenciários da União (EPU).
Há quase duas décadas, a ANFIP edita, anualmente, uma série de análises sobre a Seguridade Social, o seu Orçamento e os seus programas voltados à atenção à saúde, à Previdência e à assistência social, os benefícios e a prestação dos serviços públicos dessas áreas.
Assessoria Parlamentar
