O governo da presidenta Dilma Rousseff vai lançar no mês de abril o Portal Brasileiro de Dados Abertos. A informação foi dada pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que utilizou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (29), para elogiar a iniciativa.
“Eu quero parabenizar e deixar registrado mais essa ferramenta importante na democratização brasileira e no combate à corrupção. A ferramenta é um sistema de informação que agrega e apresenta dados criados ou mantidos pela administração pública”, destacou.
Elaborado nos mesmos moldes do Portal da Transparência do governo federal, a nova ferramenta vai permitir a consulta de dados relacionados à administração pública, como investimentos, servidores, despesas, entre outros. O novo portal será uma espécie de biblioteca, ou seja, um espaço que conterá um conjunto de dados que pode ser tabulado conforme a necessidade, interesse ou prioridades dos usuários desse sistema.
Amauri Teixeira lembrou, ainda, que além dessa iniciativa, no ano passado o governo sancionou a Lei de Acesso a Informação Pública (Lei 12.527/2011) que regula a consulta a dados e informações detidas pelo governo. De acordo com o parlamentar, essa lei é um “marco” para a democratização da informação pública.
Benildes Rodrigues
