O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), usou a tribuna da Câmara para elogiar a postura “exemplar e profissional” do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Amauri informou que o Ministério da Saúde foi um dos primeiros a adequar seus procedimentos às recomendações do Tribunal de Contas da União.
Segundo explicou, o Ministério da Saúde vem aprimorando sistemas para impedir equívocos e irregularidades no preenchimento dados, “uma atividade que precisa ser rigorosamente acompanhada por supervisores hospitalares e contratados pelos municípios”.
O deputado Informou que em casos de irregularidades comprovadas, o órgão está aplicando multas, promovendo o descredenciamento de unidades de saúde, a devolução de recursos financeiros ao erário e, ainda, fazendo o encaminhamento das denúncias para os demais órgãos de controle, como Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, que poderão tomar demais medidas administrativas, judiciais e penais.
“Essas iniciativas são motivo de admiração pelo trabalho desenvolvido pelo Ministro Padilha e sua equipe, que atua com transparência na melhoria dos processos do sistema de saúde pública nacional”.
Assessoria Parlamentar