O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra-RS), Luiz Antonio Colussi, e o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Ricardo Fraga, reuniram-se com o deputado Marco Maia (PT-RS) nesta terça-feira (9)em Brasília. No encontro, foi solicitado ao deputado o apoio para que o projeto de lei (PL 5.543/2009), que altera a composição do TRT4 de 36 para 48 membros, seja votado no menor prazo possível.
O projeto decorre do significativo acréscimo de ações ajuizadas nos últimos anos, no TRT4 (RS), sem que houvesse o correspondente aumento do número de cargos de magistrados na segunda instância. O PL 5.543/2009, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, já tramitou nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer favorável em todas. O projeto encontra-se pronto para ir à votação em Plenário.
Marco Maia, q ue é o vice-presidente da Câmara dos Deputados, disse que buscará sensibilizar as lideranças partidárias a priorizar a colocação do projeto na pauta uma vez que ele qualificará o atendimento do TRT4. “Com mais juízes, o TRT poderá acelerar os julgamentos e evitar o aumento do número de processos pendentes. Com isso, beneficiará os trabalhadores e os empresários”, afirma o deputado.
