Com o voto contrário e protestos veementes da Bancada do PT, a base aliada de Michel Temer no Congresso rejeitou na noite desta terça-feira (5) os dois destaques que tentavam aumentar os recursos destinados à educação e à saúde no Orçamento de 2018. Com a votação, foi concluída a apreciação do projeto de lei (PLN 17/17) que autoriza o governo a aumentar o déficit primário de 2017 e de 2018 para R$ 159 bilhões.
O destaque do deputado Bohn Gass (PT-RS), líder da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, visava garantir no orçamento do próximo ano que os recursos destinados à educação fossem o equivalente ao aplicado em 2017, corrigido pela inflação acumulada no ano e acrescido da taxa de crescimento populacional estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O destaque da senadora Ângela Portela (PDT-RR) – também rejeitado – propunha mecanismo semelhante para a saúde.
A rejeição dos destaques foi muito criticada pelo deputado Bohn Gass. “Quando o governo ilegítimo de Temer fala de revisão da meta fiscal, quer dizer que vai poupar recursos dos pobres para dar aos ricos. Porque não faltam recursos para as renúncias fiscais ao banco Itaú, perdão de dívidas de devedores do Funrural, e liberação a rodo de recursos para Temer não responder pelos seus crimes aqui no Congresso. Enquanto isso, o governo reduz em R$ 10 o aumento do salário mínimo e os atendidos pelo Bolsa-Família”, acusou.
Héber Carvalho
