Enquanto os dados revelam que o ajuste posto em prática pelo governo Dilma Rousseff resultou numa melhora dos indicadores econômicos do País mesmo sob os efeitos de uma crise mundial, os prognósticos indicam que o ajuste do governo golpista de Michel Temer arremessará o Brasil numa crise ainda maior e sem precedentes. Não se tratam de suposições, mas de uma realidade que os fatos anunciam.
A presidenta legitimamente eleita, quando foi afastada, deixou o País numa situação com visíveis melhoras, ao conseguir ajustar o setor externo, desacelerar a inflação e retomar a atividade econômica e o emprego. É o que revelam dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Banco Central (Bacen) e do Ministério do Trabalho.
Com relação ao ajuste do setor externo, o governo conseguiu reverter o déficit da balança de comércio exterior. Segundo o MDIC, o saldo cresceu e atingiu o valor acumulado de US$ 54,61 bilhões em abril de 2016. As exportações de manufaturados, mesmo com a retração da indústria doméstica e do comércio exterior, conseguiram ficar estáveis.
O ajuste do setor externo brasileiro também se refletiu na queda do déficit da conta de transações correntes (saldo da conta da balança de comércio + saldo da conta de serviços). Esse é um indicador da necessidade de financiamento do País. O déficit de conta de transações corrente passou de US$ – 101,98 bilhões para US$ – 41,37 bilhões, entre março de 2015 e março de 2016.
Sinais positivos – O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara, ressalta que os sinais positivos da economia neste momento – a chamada “luz no fim do túnel” – devem-se às medidas adotadas pela presidenta Dilma. “Esse governo provisório não disse a que veio, e esse Henrique Meirelles (ministro da Fazenda) é uma enganação. Só quer saber de cortar gasto. Leia-se: gastos sociais, desvinculando o orçamento da educação e da saúde. É um governo inviável”, assevera Guimarães.
Com as medidas de ajuste, Dilma também conseguiu fazer a inflação entrar numa tendência de queda. O pico ocorreu em janeiro de 2016, quando o acumulado de 12 meses atingiu 10,71%, e a inflação mensal foi de 1,71%, medidas pelo IPCA-IBGE. A partir desse mês, tanto a taxa acumulada de 12 meses como a inflação apresentaram tendência de queda.
Outro aspecto importante do ajuste da economia brasileira, no que tange a inflação, diz respeito à redução da inflação corrente e às expectativas inflacionárias para os próximos meses, que abrem espaço para a redução da taxa básica de juros da economia brasileira (taxa Selic), o que vai incentivar a retomada da atividade econômica.
Políticas sociais – Diferentemente de todo esse desenho de melhoras, que continuou garantindo os investimentos da área social (saúde, educação, habitação etc), o governo Temer caminha em sentido contrário, propondo um ajuste que aniquila políticas sociais e prejudica sobretudo a população que mais precisa do Estado.
Nesta semana, o governo golpista enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC241/16) que propõe limitar o crescimento dos gastos primários do governo federal nos próximos 20 anos à variação da inflação. Isso significa, por exemplo, que o dinheiro que vai para a saúde e para a educação estará condicionando apenas à variação da inflação.
Segundo explica o deputado Ênio Verri (PT-PR), isso significa paralisar os investimentos nas áreas sociais. Ele argumenta que a situação é grave, porque significa algo mais preocupante que “parar de crescer”. Significa diminuir o investimento que se têm hoje. “Isso porque para alguns produtos o preço sobe mais que a inflação. A inflação é uma média de tudo o que subiu. De repente, o remédio pode ter aumentado mais, o custo do ensino também, e a reposição da inflação não será suficiente para cobrir o que ficou mais caro nesses investimentos. Consequentemente, a tendência é reduzir”, detalha.
Significa dizer que, com essa proposta, a educação e a saúde, que sempre precisaram de mais investimento em virtude de uma demanda crescente por serviços, vai oferecer cada vem menos serviços diante de uma demanda que continuará aumentando. “Hoje, o Brasil gasta em torno de 40% do seu PIB nesses investimentos sociais. É a média que os países em desenvolvimento fazem, como Índia e China, e até países desenvolvidos. Estamos indo bem. Com esse novo calculo, podemos chegar a 26% ou 25%, no nível de países como o Paquistão”, calcula.
Aumento do investimento – Diferentemente dessa fórmula-Temer, o modelo posto em prática por Dilma para aumentar o investimento previa, além da recomposição da inflação do ano anterior, a variação da riqueza do País – o PIB. “Ou seja, a variação do PIB mais a inflação é o que pode ser gasto no ano seguinte. Isso permitiria, por exemplo, que habitação, saúde, educação continuassem crescendo de acordo com as necessidades da população”, diz Verri.
Com seu ajuste, Dilma conseguiu uma reversão da queda da atividade econômica. É o que mostra o índice IBC-Br elaborado pelo Banco Central, que é um indicador antecedente do cálculo do PIB trimestral pelo sistema de contas nacionais do IBGE. Esse índice procura antecipar o desempenho da economia. Segundo o IBC-Br, há uma tendência de crescimento da atividade econômica desde janeiro de 2016. Muito embora a análise o índice IBC-Br dessazonalizado demonstre que a tendência é ainda de queda da economia, há identificada também uma tendência de redução da sua velocidade.
Dessa forma, o governo golpista de Michel Temer, em pouco mais de um mês, consolida-se como o que mais promoveu ataques ao povo brasileiro, atacado e aniquilando as bases democráticas do Estado de bem estar social.
Tarciano Ricarto
