Água não é mercadoria, é direito social, diz Nilto Tatto

Uma comissão externa formada por cinco parlamentares, dentre eles três da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, vai acompanhar os trabalhos do Fórum Mundial das Águas e do Fórum Alternativo Mundial das Águas (Fama), que será realizado de 18 a 23 de março em Brasília. Neste encontro serão debatidos os temas referentes à gestão de recursos hídricos mundial e nacional, em especial a gestão empresarial dos recursos hídricos.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e coordenador da comissão externa, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o governo golpista de Temer vem fazendo grandes investimentos que destroem e entregam as riquezas do Brasil. “Os movimentos sociais fazem resistência ao processo de entrega desse recurso. No entanto, as corporações junto com o governo Temer querem aproveitar o fórum para ameaçar os direitos da universalização e saneamento básico”, alertou.

O deputado Nilto Tatto explicou a diferença de objetivo dos dois fóruns: o alternativo defende que a água não é mercadoria, é um direito social. Já para o fórum Institucional a água é um recurso que pode ser privatizado. “Precisamos fazer parte das discussões, esse assunto não pode ser tocado somente pelas corporações e o governo entreguista”, ressaltou.

Tatto reforçou que a Câmara dos Deputados não pode ficar fora do debate. É preciso acompanhar e incentivar essa discussão com os movimentos sociais e sociedade civil. “Já se discute a edição de uma medida provisória para alterar o modelo de saneamento básico e facilitar o acesso das corporações à água. O objetivo da gestão hídrica precisa ser a garantia da água como direito social”, defendeu.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) membro da comissão externa, também ressaltou a necessidade do debate sobre a questão hídrica atual no Brasil e no mundo. “Precisamos construir propostas hídricas junto com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o poder Executivo”, acrescentou.

Também compõem a comissão externa os deputados João Daniel (PT-SE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Sessão Solene –  O presidente da comissão externa informou que já solicitou uma Sessão Solene, para o dia 15 de março, em comemoração ao Dia Mundial da Água. A solenidade contará com a presença de representantes dos fóruns Institucional e Alternativo da água.

Layla Andrade

 

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