Foto: Ricardo Stuckert
“Transformando vidas, plantando o futuro”. Para o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), a frase sintetiza bem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/14 anunciado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (06), com investimentos de R$ 39 bilhões. Desse total, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos pequenos produtores, terá investimentos de R$ 21 bilhões.
Guimarães enfatizou que o apoio ao setor, com cifras superlativas, se deve à capacidade de diálogo do governo democrático e popular do PT com os movimentos sociais. “O Grito da Terra Brasil foi o início de todo o processo, gerando um olhar diferenciado sobre o campo brasileiro”, afirmou.
Nos últimos dez anos, conforme lembrou Guimarães, a renda da agricultura familiar cresceu 52% e hoje é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas – o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão de obra empregada no campo.
Ele ressaltou a importância da sintonia dos governos do PT, primeiro com Lula e agora com Dilma, com os movimentos sociais. “Há respeito e diálogo, garantindo conquistas, ao contrário do que acontecia no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)”, disse.
Para o líder do PT, o campo nunca viu um plano tão bem integrado como anunciado hoje por Dilma, com alcance que vai muito além dos recursos anunciados. Guimarães observou que o novo Plano Safra visa tornar a agricultura familiar competitiva e, para isso, tem investimentos em inovação e tecnologia. “É uma iniciativa estratégica para o País”.
Tecnologia – Outro aspecto destacado pelo líder é criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) . Segundo Guimarães, a nova agência somará esforços com a Embrapa na pesquisa e na difusão tecnológica para o campo. O líder do PT também falou da importância de desenvolver o Programa Mais Alimentos. “Desenvolver esse programa e expandi-lo para outros lugares do mundo, como a África, é um grande desafio, e a agricultura familiar pode ter um peso fundamental na tarefa”, afirmou.
De acordo com Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário, a criação da Anater vai propiciar a apropriação de tecnologia pelos produtores, com aumento de sua produtividade e renda. “Não temos a menor dúvida da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Com o novo Plano Safra queremos que os agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e tecnologia”, disse.
Entusiasmado com o novo plano, o deputado Bohn Gass (PT-RS) avaliou que a criação da Anater é uma grande conquista, “para aumentar a produção, elevar a renda e levar ao agricultor a tecnologia hoje disponível”.
Bohn Gass declarou estar duplamente satisfeito, por ser presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural e da Frente Parlamentar da Previdência Rural.
No Plenário, os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Luci Choinacki (PT-SC) e Valmir Assunção (PT-BA) também elogiaram o novo plano.
O Plano – A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será de até 3,5%.
O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento.
Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. No caso das famílias ligadas às cooperativas, o limite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil. Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8 mil.
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Jonas Tolocka com agências
