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A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (26), em solenidade no Palácio do Planalto, a ampliação de recursos do Plano Safra para a Agricultura Familiar 2014/2015. A medida reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores que contarão com um aporte de recursos no valor de R$ 24,1 bilhões para financiamento e custeio.
Em comparação com o volume de recursos da safra anterior, houve um acréscimo de 14,7%. As taxas de juros variam entre 0,5% a 3,5%, as mesmas aplicadas no plano anterior. “Sem dúvida, é o maior Plano até então realizado”, salientou Dilma.
Ao se pronunciar na solenidade a presidenta disse ainda que a medida, além de mostrar a força dos agricultores familiares brasileiros, mostra também a sensibilidade e a atenção do governo com esse setor da economia do País.
“O Plano Safra tem 12 anos. Temos muito a comemorar, temos que pensar no futuro e sabemos que temos muito a fazer. Com muito mais firmeza podemos dizer que o Brasil tem na agricultura familiar um compromisso estratégico”, afirmou Dilma.
Além do fortalecimento do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), destacam-se linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; o novo seguro agrícola; a inserção de assentados da reforma agrária; apoio a sistemas agroecológicos; linha de crédito direcionada para o Semiárido, entre outros.
“O que buscamos com essas medidas é aumentar a produção de alimentos para o nosso país, especialmente a produção agroecológica. Queremos garantir a renda dos agricultores e, com o aumento de produção, contribuir com a estabilidade de preços para os consumidores brasileiros”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
Os deputados do PT, Bohn Gass (RS) e Padre João (MG) que estiveram presentes na cerimônia, classificaram o novo plano como o “maior” e “melhor” plano safra da agricultura familiar brasileira.
“É o maior em recursos, no aumento do enquadramento no Pronaf e mantém as taxas de juros. É o melhor porque dialoga e articula com as políticas da reforma agrária, da habitação, da pesquisa e assistência técnica, da agroecologia. Ou seja, são aspectos articulados com vistas ao desenvolvimento sustentável. Essa medida, em síntese, é a alma da política pública completa”, enfatizou Bohn Gass.
Já o deputado Padre João acrescentou: “Disponibilizar R$ 24 bilhões para a agricultura familiar é um grande avanço. Temos muitas razões para celebrar. O plano é uma conquista dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária do País”, constatou.
Para a coordenadora do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputada Luci Choinacki (PT-SC) a agricultura familiar ganhou um novo olhar nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma.
“Pela primeira vez a agricultura familiar é tratada com justiça. Estamos vivendo democracia no campo, com recursos para todos os grupos sociais que atuam no campo”, avaliou Luci. Para ela, Dilma reconhece a importância da agricultura familiar para a economia do País. “É um setor que gera emprego, renda, produz de alimentos e promove cidadania de milhares de famílias. A presidenta Dilma, o povo e os agricultores estão de parabéns por terem colocado a agricultura familiar no mapa econômico do País”, observou Luci.
Semiárido – Na cerimônia, a presidenta Dilma anunciou também o valor de R$ 4,6 bilhões para o 2º Plano Safra específico para a região do Semiárido. Com essa inciativa, explicou a presidenta, o governo passa a olhar o Semiárido como região produtiva sustentável e não somente como política de emergência.
Benildes Rodrigues
