Foto: Gustavo Bezerra
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora do Núcleo Agrário da Bancada do PT e da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, tem uma vida dedicada aos movimentos sociais e ao trabalho pela reforma agrária e pela produção saudável e sustentável. Neste ano de 2014, quando se comemora o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Luci se emociona ao falar do selo confeccionado pelos Correios para marcar a data e faz questão de dedicar esse reconhecimento da ONU aos amantes da natureza e a todos os que trabalham e produzem, em especial os pequenos agricultores, responsáveis por 75% da produção de alimentos do nosso País. “Sem a agricultura familiar não tem segurança alimentar, não tem como combater a fome”, afirma a deputada, nesta entrevista ao PT na Câmara. A deputada fala ainda do exemplo que o Brasil dá ao mundo com a sua política de inclusão social e de valorização da agricultura familiar e defende a ampliação da reforma agrária no Brasil.
Qual a importância da ONU estabelecer o ano de 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar?
É um reconhecimento que deve ser comemorado por todos os brasileiros. Isso dá visibilidade à nossa agricultura familiar e contribui para a consolidação das políticas públicas para os pequenos produtores brasileiros. É bom lembrar que, ao longo da história do Brasil, os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária, os indígenas e os quilombolas sempre foram esquecidos pelo poder público. Essa realizada começou a mudar com o presidente Lula e foi fortalecida com a presidenta Dilma. E o reconhecimento da agricultura familiar pela ONU é fundamental, especialmente porque um terço da população mundial vive no campo e quem não planta, quem tem outras atividades, outras formas de trabalho, quer e precisa ter uma alimentação saudável. E, sem essas mãos amorosas dos agricultores e agricultoras essa comida não vai existir. É também um reconhecimento das potencialidades que o Brasil tem em água, em terras, em mãos humanas maravilhosas e a um governo que incentiva e coloca recursos para a produção desses alimentos.
Como o governo Dilma está incentivando a agricultura familiar?
A agricultura familiar ganhou um novo olhar nos governos Lula e Dilma. Com o PT, o setor passou a ser reconhecido pela sua contribuição para a economia do País. Agora os pequenos produtores são tratados com justiça. Estamos vivendo a democracia no campo, com recursos para todos os que trabalham, os que produzem e os que geram emprego. O Plano Safra para a Agricultura Familiar 2014/2015, por exemplo, está destinando recursos da ordem de R$ 24 bilhões para o setor, com programas que facilitam a produção e o acesso ao crédito, além dos juros baixos e do crédito diferenciado para a agroecologia.
Como coordenadora do Núcleo Agrária da Bancada do PT na Câmara, que avanços no setor a senhora destacaria?
Com certeza uma das atuações mais importantes do núcleo, em parceria com os movimentos sociais do campo, foi na construção de um grande acordo com o governo que garantiu a aprovação da medida provisória (MP 636/13), que zera as dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos aos assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida, aprovada no final do mês de maio, garante também uma linha especial de crédito para as famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária e cria condições especiais de renegociação de saldos remanescentes. Essa é uma conquista e vai beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas entre famílias de assentados e agricultores familiares. Com a MP 636 estabelecemos normas facilitadoras para o pequeno agricultor e para que os assentados possam limpar o seu CPF e ter o direito de pegar os créditos do governo. Então, como coordenadora do núcleo, como mulher que veio do campo, como parlamentar, afirmo que vale a pena ter um projeto democrático e popular no qual os movimentos sociais, os camponeses com a sua diversidade cultural, os quilombolas, os indígenas, os ribeirinhos e os agricultores familiares fazem parte e são respeitados como são respeitados os grandes produtores.
E quais são os desafios de presidir a Frente Parlamentar da Agroecologia? Como dar visibilidade a produção orgânica que já é reconhecida como política de governo e dispõe de orçamento para incentivar o setor?
Não tenho nem como dimensionar a importância da agroecologia para a soberania e segurança alimentar e nutricional, para a qualidade de vida e uso sustentável dos recursos naturais. Foi uma surpresa, uma coincidência feliz o caminho da Frente Parlamentar se encontrar com o plano do governo Dilma “Brasil Orgânico Sustentável”, que vai disponibilizar R$ 8,8 bilhões para ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos no País, em três anos. O nosso papel, tem sido o de divulgar a importância e os benefícios da produção de alimentos saudáveis, de uma produção sustentável e de respeito ao meio ambiente. E essa política do governo vem para valorizar quem já produz sem veneno, sem químico.
Com esses incentivos e com o aumento da produção os alimentos orgânicos ficarão mais acessíveis e mais baratos?
Acredito que sim. Com apoio financeiro e com assistência técnica vai aumentar a produção. O Brasil Orgânico também incentiva a utilização dos alimentos orgânicos na merenda escolar. Tudo isso incentivará o aumento da produção e consequentemente, com mais oferta o produto ficará mais barato. O nosso sonho de ter um Brasil mais verde poderá acontecer em 6 ou 10 anos.
E sobre a reforma agrária, quais foram os avanços dos últimos anos?
Os governos Lula e Dilma tiraram literalmente os assentados da escuridão, pois nos governos anteriores eles foram jogados em assentamentos sem luz, sem estrada, sem casa e lá eles ficaram abandonados. Hoje, além da luz, os assentados têm assistência técnica, foram beneficiados por moradias do Minha Casa Minha Vida e, agora, eles foram beneficiados com acesso ao crédito com a aprovação da MP 636. São avanços consideráveis, mas ainda tem muito para ser feito, principalmente ampliando o acesso à terra.
