Retroescavadeiras, motoniveladoras e pás-carregadeiras vão beneficiar mais de 230 mil agricultores familiares baianos. O deputado Josias Gomes
(PT-BA) explicou que “a ação dá continuidade ao compromisso do governo petista com a agricultura”. Pelas regras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), serão completando com o benefício 397 municípios baianos. Josias acrescentou que, nessa fase, 152 municípios da Bahia receberão os equipamentos.
Esta é a terceira entrega de máquinas na Bahia e a primeira entrega de pás-carregadeiras no estado. O investimento feito nas 152 máquinas – 50 retroescavadeiras, 60 motoniveladoras e 42 pás-carregadeiras – é superior a R$ 46 milhões e vai beneficiar uma população rural de quase 1,5 milhão de pessoas. A previsão é de que, até o fim da ação, 1.777 máquinas sejam entregues e quase R$ 500 milhões investidos.
“A gente está tentando equipar e dar maior capacidade de estruturação aos municípios para recuperar as estradas vicinais do estado, que são fundamentais para o transporte de mercadorias e de pessoas”, afirma o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Bahia, Wellinton Rezende Hassegawa.
Aquisição – Na primeira etapa do PAC, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação universalizará a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – que é ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.
Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é de que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa – ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados, todos com população inferior a 50 mil habitantes – ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e utilizada em conjunto pelos municípios.
Estradas – O PAC 2 prevê a construção de aproximadamente oito mil quilômetros (km) de rodovias e obras de manutenção em outros 55 mil km. Ainda no sistema rodoviário, o programa disponibilizará recursos para a compra de equipamentos, como motoniveladoras e retroescavadeiras, para auxiliar na recuperação das estradas do interior do Brasil e, consequentemente, melhorar a produção e a circulação de produtos e mercadorias em 1.299 municípios.
Assessoria Parlamentar
