O líder em exercício da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Carlos Lula Zarattini (PT-SP), em entrevista coletiva, nesta terça-feira (29), apresentou propostas alternativas para resolver o caos causado pela administração de Pedro Parente à frente da Petrobras. Durante a gestão golpista do tucano, a estatal adotou a prática de aumento constante e exorbitante do preço dos combustíveis. Para que o Brasil entre nos eixos e a Petrobras assuma seu papel de produtor de energia para o povo brasileiro, o petista defende a saída imediata do tucano Parente da presidência da empresa.
“Há uma posição muito forte dentro da Câmara, que pede o afastamento urgente de Pedro Parente da presidência da Petrobras. Não é uma posição só do PT. É uma posição de muitos parlamentares, dos mais diversos partidos. Muitos querem o afastamento desse presidente da Petrobras e a revisão da política de preços, uma política que levou a essa crise gigantesca que o País vive”, explicou Zarattini.
De acordo com o líder petista, a Petrobras foi criada na década de 50 para produzir energia à população a preços populares e não para ser empresa de mercado. “Ela não pode ser igual a Shell, Chevron, Exxon. A Petrobras tem de ser uma empresa para atender o povo brasileiro. Por isso, o nosso objetivo é tirar Pedro Parente da Petrobras”, anunciou Zarattini, que ainda ironizou o fato de o tucano ter mais estabilidade no cargo do que Michel Temer.
“Muita gente no Congresso Nacional fala em tirar o Temer, mas querem manter o Pedro Parente. Essa é a solução neoliberal que encontraram, à qual somos totalmente contrários”, reiterou o líder petista.
Política de preços – Carlos Zarattini explicou que a Petrobras adotou nova política de preços dos combustíveis, em outubro de 2016, seis meses após o golpe parlamentar. A consequência dessa adoção, de acordo com o deputado, levou o Brasil a viver o caos. O parlamentar ainda denunciou que com a política de preços do governo golpista, foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação pelas empresas concorrentes.
“A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes”, comparou.
Com a entrada de Pedro Parente na direção da Petrobras, houve o anúncio em junho de 2017 da revisão da política dos preços de diesel e da gasolina. O deputado descreveu que o preço da gasolina nas refinarias subiu 57%, do diesel 57,8% e 70% foi o índice registado pelo gás de cozinha nas refinarias, em 2017.
“O que temos visto no governo Temer é a extrema volatilidade dos preços. A gasolina foi reajustada 225 vezes e o diesel 229. A política da Petrobras de reajustes gera revolta e preços internos mais elevados do que os internacionais”, denunciou.
Propostas – Zarattini adiantou que amanhã (30), a Bancada do PT vai apresentar na Câmara e no Senado dois projetos de leis que apontam o caminho que o País deve trilhar. A primeira proposta, segundo Zarattini, vai definir uma política de preços da Petrobras e diretrizes para essa política de preço. O deputado observou que o projeto visa a preservar o interesse nacional, proteger os interesses do consumidor em relação a preço, qualidade e oferta dos produtos, e vai contribuir ainda para a redução da vulnerabilidade externa da economia mediante estímulo à produção e a autossuficiência – o que significa retomar as obras das refinarias para que estas atinjam suas capacidades de produção.
“As refinarias brasileiras que já existem estão produzindo com cerca de 60% de sua capacidade. Se nós elevamos essa produção para 85, 90, 95%, com certeza nós poderemos produzir mais diesel barato, mais gasolina barata e reduzir a volatilidade dos preços internos, ou seja, a flutuação dos preços tem que ser amenizada”, assegurou.
Outra proposta citada por Zarattini diz respeito ao aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo ele, para as empresas do setor financeiro a alíquota passará de 20 para 25%. Já para as empresas do setor de petróleo e gás natural – que hoje é de 9% – passará para 18%. “Vamos tirar o lucro daqueles que mais ganham que são exatamente as empresas como a Petrobras, Shell, Exxon Chevron, empresas que estão ganhando com essa alta do preço do petróleo, do óleo diesel, do gás natural, e também do setor financeiro que não para de aumentar os lucros”, finalizou Zarattini.
Benildes Rodrigues
