“O PNE precisa ser aprovado antes das eleições municipais deste ano, até para servir de parâmetro às discussões sobre a melhora da educação no País”, defendeu. Segundo Vanhoni, com a aprovação do PNE, “a sociedade pode ser estimulada a também cobrar dos candidatos a formulação dos planos municipais de educação”, destacou.
O relator do PNE disse ainda que os avanços contidos no parecer têm o poder de “revolucionar a educação brasileira”. Entre outras ações, a propostas de Ângelo Vanhoni aumenta de 7 para 8% do investimento total do PIB no setor para os próximos dez anos. De acordo com o parlamentar, esse crescimento vai garantir uma melhor qualidade e a universalização do ensino em todos os segmentos.
Creches- O relatório propõe aumento nos investimentos na construção de creches dos atuais R$ 4,5 para R$ 14,7 bilhões, e no número de vagas de 2,06 para 5,8 milhões de crianças. O percentual de investimento em relação ao PIB passa de 0,12 para 0,39% do PIB.
Pré-Escola– Em relação à pré-escola (crianças de 4 a 5 anos) as vagas saltam de 4,7 para 5,8 milhões de matriculas, e os recursos para o setor de R$ 10,5 para R $ 13,5 bilhões. O crescimento em relação ao PIB passa de 0,29 para 0,37%.
Ensino fundamental (1º ao 9º ano)- Nesse caso, as vagas saem de 31 para 29,1 milhões de alunos, e os investimentos de R$ 81,6 para R$ 72,1 bilhões. Os investimentos em relação ao PIB passam de 2,22 para 1,96. A queda nos números desse segmento reflete o sucesso da universalização do ensino nesse setor.
Ensino Médio– O relatório prevê aumento nas matrículas de 8,3 para 10,2 milhões, no ensino médio, com crescimento de R$ 22 bilhões para R$ 25,6 bilhões, nos recursos. Por esse investimento passa de 0,60 para 0,70% do PIB.
Ensino Superior– Nesse segmento, as matrículas saltam dos atuais 6,1 para 12 milhões, e a aplicação de recursos de R$ 24,8 para R$ 45 bilhões. O investimento também salta de 0,67 para 1,23% do PIB.
Além desses pontos, o relator também apresentou números que comprovam avanços contidos no texto, sobre a educação especial, a profissionalização dos professores, e a melhoria da condição salarial dos professores.
A educação em tempo integral também mereceu atenção especial de Ângelo Vanhoni. No relatório as vagas oferecidas passam das atuais 1,1 para 11,3 milhões nos próximos dez anos. Já os recursos saltam de R$ 418 milhões para R$ 26,3 bilhões, um crescimento de 0,01 para 0,72% do PIB.
Héber Carvalho
