A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10), que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos adiou nesta quarta-feira (22), por duas sessões ordinárias, a votação da matéria.
O motivo do adiamento foi a ausência do autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) na sessão de votação da proposta. A relatora do projeto, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), concordou com o pedido de vista ao projeto feita pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO).
“É bom ele tomar conhecimento do parecer e emitir opinião sobre o relatório. Apesar do pedido de vista, estamos avançando. Até então a falta de quórum impedia a votação do projeto. Esperamos que após as duas sessões o nosso parecer seja apreciado e votado”, declarou Benedita.
A proposta que assegura aos trabalhadores domésticos uma jornada de 44 horas semanais, hora extra, 13º salário, aposentadoria, férias e aviso prévio, pode ser apreciada no próximo esforço concentrado, marcado para os dias 4, 5 e 6 de setembro.
Benildes Rodrigues
