Foto: Zeca Ribeiro
O presidente interino da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Assis do Couto (PT-PR), indeferiu, nesta quarta-feira (4), a candidatura avulsa do pastor Sóstenes Cavalcanti (PSD-RJ) à presidência do colegiado. Com o indeferimento, o petista Paulo Pimenta (PT-RS) é o único candidato para o comando da CDHM, mas o grupo de deputados que apoia o parlamentar do PSD irá recorrer contra a decisão de Assis do Couto. Diante do impasse e da tentativa de construção de uma solução que garanta o respeito ao acordo do Colégio de Líderes, mantendo a presidência da comissão com o PT, a eleição foi adiada para a próxima quarta-feira (12).
A posição de Assis do Couto foi baseada no Regimento Interno, na Questão de Ordem 135/2011 e em uma deliberação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), expedida no dia 26 de fevereiro deste ano. “Não serão admitidas candidaturas avulsas provenientes do partido ou Bloco Partidário a que, nos termos do acordo de líderes, coube o cargo”, diz o texto da decisão de Cunha.
“Ignorar o direito do Partido seria também afrontoso à tradição política democrática de distribuição das presidências das comissões, uma prática que tem garantido a participação ampla das bancadas nas presidências das comissões”, acrescentou Assis do Couto.
Novato – Paulo Pimenta criticou a candidatura avulsa do deputado do PSD, partido que já presidirá duas comissões da Câmara em 2015: Agricultura e Desenvolvimento Econômico. “Esta Casa se baseia no Regimento e na palavra. O Parlamento tem como pilar fundamental o respeito à palavra dada. Existe um acordo entre os partidos e o PSD já foi contemplado com duas presidências de comissões. A candidatura avulsa não apenas é antirregimental, como ela também rompe como a palavra dada e fere a relação democrática entre nós”, afirmou Pimenta.
“Ele [Sóstenes Cavalcanti] é um parlamentar que está chegando agora, um parlamentar novato, por isso talvez não tenha ainda a consciência plena de que esses valores fundamentais precisam ser respeitados aqui. Existe um acordo entre os partidos desta Casa e o fiador desse acordo é o presidente Eduardo Cunha”, lembrou o deputado gaúcho.
“O deputado, como pastor, como servo de Deus, sabe que não cumprir com a palavra dada é uma coisa muito grave. Tenho certeza de que ele será o primeiro a recuar dessa posição quando tiver consciência da importância dos acordos partidários”, concluiu Pimenta.
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), participou da reunião e declarou que o PT se empenhará no diálogo para superar o impasse e garantir o respeito ao acordo dos líderes partidários.
Eduardo Cunha afirmou, durante entrevista nesta quarta-feira (4), que atuará para que o PT presida a comissão. “A Comissão de Direitos Humanos foi escolha do PT e tem que ficar com o PT. A gente tem que aprender a cumprir acordo. Eu vou atuar de todas as maneiras para que o acordo seja cumprido”, disse Cunha.
Entre os apoiadores da candidatura avulsa de Sóstenes Cavalcanti estão os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Major Olímpio (PDT-SP) e Pastor Eurico (PSB-PE), notórios inimigos de algumas bandeiras dos direitos humanos.
Rogério Tomaz Jr.
