Acordo a ser assinado nesta terça-feira (11) entre os poderes Executivo e Judiciário irá viabilizar a destruição de armas de fogo que estão em fóruns e tribunais de todo o país. O objetivo é inutilizar definitivamente os artefatos sob a guarda do Poder Judiciário que não sejam mais alvo de investigação ou processo penal.
A medida integra a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil, lançada em maio pelo Ministério da Justiça.
A assinatura será formalizada pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso; e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, às 14 h na sede do CNJ em Brasília.
A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil se insere numa política de Estado para a segurança pública. Desde 2004, as mobilizações foram responsáveis por retirar de circulação cerca de 570 mil armas. A edição iniciada em 2008 regularizou outras 500 mil.
ministério da justiça