A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), durante reunião ordinária, requerimento do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) convidando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, para participar de audiência pública com objetivo de discutir a decisão do governo federal de cancelar o acordo bilateral entre Brasil e Ucrânia para o lançamento de foguetes ucranianos com satélites comerciais da base de Alcântara, São Luís, no Estado do Maranhão.
A notícia foi publicada no jornal Folha de S. Paulo, na sua edição do dia 9 de abril de 2015. “Acreditamos que essa decisão se confirmada poderá impactar diretamente a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Diante disso, é imprescindível que o ministro Aldo Rebelo venha a Casa para esclarecer os principais pontos do encerramento do contrato e o andamento da PNDAE”, destacou Zarattini.
Na justificativa, o deputado destacou que a vinda do ministro à Comissão poderá contribuir também para que Congresso acompanhe os projetos da série CYCLONE, quarta versão do foguete lançador de satélites, desenvolvido entre Brasil e Ucrânia, veículo denominado VLS-2, destinado à colocação de satélites de médio porte em órbita baixa. “O ministro poderá fornecer subsídios e ferramentas necessárias ao desempenho dos trabalhos legislativos a cargo desta Comissão e acompanhamento mais eficiente dessa temática”.
A base de Alcântara é considerada região privilegiada para o lançamento de satélites. O governo dos Estados Unidos, por exemplo, já declarou interesse em utilizar as instalações da base de Alcântara para fins comerciais. Isso porque a região é considerada uma das melhores do mundo para o lançamento de foguetes e satélites, ao considerar sua posição privilegiada, situada a 2 graus da linha do Equador. A privilegiada localização contribui de forma preponderante para a economia de recursos no desenvolvimento e consequentes operações de lançamento de foguetes e satélites.
Assessoria Parlamentar
