A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai votar o parecer preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à Proposta Orçamentária da União para 2012 até esta quinta-feira (10). A afirmação é do líder do governo na CMO e vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG). “Fechamos um acordo que permitirá a aprovação do texto preliminar com as emendas de iniciativas populares e com a reserva de R$ 13 milhões para as emendas parlamentares. Os ajustes para permitir reajuste para o funcionalismo público e para aposentadorias acima do salário mínimo serão negociados no parecer final”, explicou Gilmar Machado.
O início da apreciação do projeto estava previsto para esta terça-feira (8), mas por falta de quórum na representação do Senado, a reunião foi transferida para esta quarta-feira (9), às 14h30. A comissão também agendou uma reunião para quinta-feira (10), às 10h.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também é um defensor da aprovação do parecer preliminar da forma como o deputado Chinaglia apresentou. “O texto deixa abertura para ajustes futuros no parecer final. É preciso aprovar logo o relatório preliminar para abrir o prazo de emendas e para que os relatores setoriais comecem a trabalhar definitivamente”, afirmou. Guimarães disse que nesse período as negociações pontuais sobre aposentados, servidores públicos e outros podem acontecer paralelamente.
“O que o governo espera é que o Congresso aprove neste ano um Orçamento enxuto e que dê as condições necessárias para o enfrentamento da crise financeira internacional”, afirmou Guimarães. Na sua avaliação o Orçamento tem que priorizar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o aumento real do salário mínimo, financiamento da saúde e recursos para o Plano Nacional de Educação. “São estas as prioridades que garantirão o rumo certo da nossa economia com investimentos, geração de emprego e renda para minimizar os possíveis reflexos da crise financeira no Brasil”, concluiu.
Vânia Rodrigues
