A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve apreciar nesta quarta-feira (26) o relatório preliminar do Orçamento de 2011. O relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que há um esforço dos parlamentares para a apreciação do parecer nesta semana para que os relatores setoriais possam iniciar seus trabalhos. “Vamos defender um acordo junto às lideranças políticas da comissão para a aprovação da matéria nesta quarta-feira, uma vez que o feriado do dia 2 de novembro pode dificultar o quórum no Congresso”, alertou.
Na reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira (25), Arlindo Chinaglia explicou aos parlamentares a novidade do seu relatório: as emendas de iniciativa popular ou “Emenda Chinaglia”, que permitem aos municípios de 5 mil a 50 mil habitantes sugerirem uma obra para receber recursos orçamentários para o próximo ano. “A inovação foi bem recebida e acredito na sua aprovação sem problemas. É uma forma de beneficiar 65 milhões de pessoas que vivem em 4.953 mil municípios brasileiros”, argumentou. Os líderes na comissão têm novo encontro nesta quarta-feira, antes da reunião deliberativa da CMO.
O líder do governo na Comissão de Orçamento e vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), confirmou o esforço da base aliada para garantir a aprovação do parecer preliminar do Orçamento nesta quarta-feira. “Queremos votar nesta semana não só o parecer preliminar à proposta Orçamentária da União para 2012, como também o Plano Plurianual (PPA 2012-2015). É importante vencermos essa etapa para que os relatores setoriais façam seus pareceres com tranquilidade e o calendário de votação das duas matérias, até dezembro, seja cumprido”, frisou.
Emenda Chinaglia – O deputado Geraldo Simões (PT-BA), que já foi prefeito de Itabuna por duas vezes, elogiou a iniciativa do relator Chinaglia de permitir a participação dos pequenos municípios na apresentação de emendas. “Essa é a forma mais republicana de apresentar e acatar uma emenda. Os recursos serão definidos pela própria população e serão aceitos independentemente de partido político do prefeito. É uma extraordinária oportunidade para que os pequenos municípios tenham vez e voz no orçamento.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) também destacou a importância da Comissão de Orçamento estar inovando para permitir efetivamente a participação popular na destinação de parte dos recursos para 2012. “É fantástico abrir essa oportunidade para cidades de até 50 mil habitantes. E, melhor, com critério”, afirmou a deputada. Ela destacou que as emendas terão que ser vinculadas a áreas essenciais para a população como saúde básica; educação; agricultura e infraestrutura. “Então, espero que este relatório, mesmo preliminar, seja aprovado logo e que as emendas de iniciativa popular seja incluídas definitivamente no processo de elaboração do orçamento”, acrescentou.
PPA – O Plano Plurianual, relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), deve ser votado na quinta-feira (27). Neste dia a comissão tem reunião marcada para às 10h, 14h e 16h. Todas as reuniões serão no plenário 2.
Vânia Rodrigues
