O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nessa segunda-feira (27) que o acordo Brasil–Paraguai sobre a energia de Itaipu é justo e equilibrado e bom tanto para o Brasil quanto para o Paraguai, mas lembrou que ainda terá que ser referendado pelo Congresso Nacional.
Depois de quase um ano de negociações, Brasil e Paraguai definiram, no fim de semana, as bases de um acordo sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu. Em um documento chamado Construindo uma Nova Etapa na Relação Bilateral, o Brasil concordou em triplicar a taxa anual de US$ 120 milhões que paga pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai.
O governo brasileiro também aceitou que o vizinho e parceiro do Mercosul venda energia diretamente no mercado brasileiro, sem passar pela Eletrobrás, e renovou as ofertas de criação de um fundo de desenvolvimento para projetos de integração industrial produtiva e de facilitação de financiamento para obras de infraestrutura no Paraguai.
Amorim, que participou no Rio de Janeiro da solenidade de abertura do 17º Seminário Internacional de Mídia sobre Paz no Oriente Médio, ressaltou que o contrato não versa só sobre a energia de Itaipu, mas também envolve os brasileiros residentes no país vizinho.
“Acho que é um acordo justo e equilibrado e se vocês olharem bem verão que não é somente um acordo sobre Itaipu, mas tem também uma parte que fala sobre os brasileiros que moram no Paraguai – e que não são poucos. Ele engloba um conjunto de medidas que refletem o nosso desejo de viver bem com os nossos vizinhos”, afirmou.
Sobre a possibilidade de a crise vivida no Senado, com as denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney, atrapalhar ou retardar a aprovação do documento, Amorim foi enfático. “Eu acho que o Congresso brasileiro, diante de uma questão realmente importante como essa, vai saber debruçar-se sobre os pontos relevantes e vai saber opinar com a liberdade de que a Casa desfruta, mas também com a consciência que os congressistas têm”.
O chanceler ressaltou o fato de o Brasil ser hoje um país que se distingue de outros , inclusive da Europa, pela relação pacífica mantida com os vizinhos da América do Sul.
“Uma das coisas que distingue o Brasil hoje é que nós temos dez países vizinhos de fronteira e temos um entorno totalmente pacífico. Se você observar os problemas que existiram na Europa no ano passado – relativos ao fornecimento de energia durante o inverno -você verão o quanto nós estamos atuando com prudência e de maneira adequada para melhor servir os interesses brasileiros”, disse.
Equipe Informes, com Agência Brasil
