A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, afirmou que o Brasil está conseguindo vencer a batalha contra a pobreza extrema graças à vontade política de enfrentar o problema, aliada a um programa de transferência de renda simples e universal. “Não se enfrenta a pobreza sem política social, como também sem uma liderança política. E nós conseguimos unir as duas coisas nesses últimos 10 anos. O sucesso brasileiro reside em desenvolver modelos simples de programas que chegam as pessoas mais pobres”, disse, nesta segunda-feira (17), durante o “Fórum de Aprendizagem Sul-Sul 2014: Desenhando e Implementando Sistemas de Proteção Social e Trabalho”, que ocorre no Rio de Janeiro.
O evento é uma iniciativa do Banco Mundial e tem o objetivo de debater boas práticas em programas sociais, nos quais o Brasil é referência para outros países. São programas que possibilitaram a redução da pobreza e da desigualdade, a melhoria das condições de saúde, de educação, de renda e a inserção no mercado de trabalho. “Conseguimos vencer a batalha da pobreza extrema com a ajuda do Programa Bolsa Família. Hoje, mais de 14 milhões de famílias são beneficiadas. Mais de 50 milhões de pessoas recebem recursos do programa, sendo que 16 milhões são crianças que estão em salas de aula e não trabalhando”, exemplificou Tereza Campello.
Para o deputado Francisco Chagas (PT-SP), o modelo exitoso de desenvolvimento social implementado no Brasil é reflexo de uma opção política bem estruturada a partir dos governos do Partido dos Trabalhadores. “Desde o primeiro dia do governo do presidente Lula, ele reuniu toda a sua equipe para criar um projeto com o objetivo de aplacar as injustiças sociais, e, entre elas, elegeu a fome como o principal mal a ser combatido. Elaborou, assim, um programa que é exemplo para o mundo todo e que é hoje reforçado pelo governo Dilma. Portanto, é muito gratificante para o País ser referência em políticas sociais que levam cidadania a todos os brasileiros”, afirmou o deputado.
Mortalidade infantil – Ainda, segundo a ministra, os programas brasileiros conseguiram reduzir a mortalidade infantil decorrente da diarreia em 46% e da desnutrição em 38%, graças às condicionalidades do Bolsa Família. “Nas escolas, nossas crianças estão conseguindo acompanhar os estudos, com queda na repetição e evasão escolar. Reduzimos de 36% para 19% o indicador de distorção idade-série”, destacou.
Porém, não é apenas na área social que os avanços são observados. Tereza Campello lembrou que a economia também se desenvolveu com a redução da miséria no Brasil. De acordo com ela, a cada dólar investido no programa, retorna US$ 1,78 para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “O governo brasileira ainda desenvolveu a política de valorização do salário mínimo, que resultou em um aumento de mais de 70% acima da inflação apurada nos últimos anos”, destacou.
O secretário Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luis Henrique Paiva, destacou a história da assistência social no Brasil. Segundo ele, o modelo anterior à década de 90, concentrado na linha de benefício da previdência social, ajudou a concentrar a renda no Brasil e não resolveu o problema. “A partir dos anos 90, iniciamos essa luta e tivemos um salto nas décadas seguintes. Conseguimos, no Brasil, reverter essa situação. Mas temos muito a fazer”, disse.
Segundo a diretora do Banco Mundial para o Brasil, América Latina e Caribe, Deborah Wetzel, os resultados brasileiros em programas de transferências de renda foram decisivos para a escolha do Brasil para sediar o Fórum de Aprendizagem Sul-Sul 2014.
PT na Câmara com MDS
